Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2164 em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3071 que recebeu como requerido ou de que o citando tem ciência da lide (reforçado de forma indiciária pelo decurso de prazo para oferta de defesa). Neste sentido, o entendimento do E. Tribunal de Justiça Bandeirante, em julgado recente, ao interpretar o ato de citação pelo correio: “É inegável que a cita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3978 Souza Juiz Presidente - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ) Paula da Silva Caitano (OAB: 283225/SP) DESPACHO Nº 0100447-24.2021.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: CLARICE OLIVEIRA DE LUCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3880 área que a Bia reside não faz parte do terreno pertencente ao autor e que a área vermelha exibida no mapa de fls. 103 foi invadida por terceiros. No mais, a testemunha arrolada pela requerida ANA CLAUDIA, Sra. Eva Pereira Guimarães, disse que não conhece a requerida como Bia e que nunca viu o autor no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4080 Rel. Des. Carlos Violante, j. 12.04.2016). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade - Efeitos Infringentes O acolhimento dos embargos declaratórios predispõem a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 535 e seus incisos, do Código de Processo Civil, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3353 Jus.br, devendo este providenciar sua distribuição através de peticionamento eletrônico, bem como a digitalização das peças necessárias e o recolhimento, taxas, custas e diligências devidas, nos termos do Comunicado CG 155/2016, devendo, ainda, comprovar nos autos a sua distribuição Nada Mais. Guaruj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3186 Processo 1000342-76.2021.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ubatuba Rent A Car Ltda - Me - Vistos. Emende a parte autora sua peça inicial, de forma a juntar aos autos a declaração de ITR atual, atribuindo à causa o valor devido, que no caso, correspond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3625 do foro de domicílio do detentor de sua guarda”, e Art. 147 do ECA: “A competência será determinada: I- pelo domicílio dos pais ou responsável; II- pelo lugar onde se encontra a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável.” Por tais razões, nos termos do artigo 53, inciso II do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3678 analisadas na decisão saneadora (artigo 357 do CPC/15) ou julgamento antecipado (artigo 355 do CPC/15). 3 Para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4487 CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), GUSTAVO CHAVES BARKER (OAB 274071/SP), BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP) Processo 0004337-47.2020.8.26.0223 (processo principal 1006096-63.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Associação do Plano de Saúde da Santa Casa de Santos - Silvana Sil