5.255 resultados encontrados para rel. des. walter fonseca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1326 para recolhimento de despesa postal (Guia FEDTJ, Código 120-1, no valor de R$21,20 - vinte e um reais e vinte centavos), no prazo de quinze dias. - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP) Processo 1027220-10.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Industria de Urnas Bignotto Eir
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3493 Processo 1000896-42.2018.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Vistos. Páginass 101/102: com o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.195/2014, proceda-se à busca através do sistema I
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4188 vencido. Hipótese dos autos que não se enquadra naquelas previstas no art. 125 do CPC, bem como não se vislumbra que a eficácia da sentença dependa da citação da revendedora do veículo objeto do financiamento impugnado, mostrando-se inaplicável na hipótese a aplicação do art. 114 do mesmo Codex. Re
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1093 tendente a resguardar a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, assegurada, inclusive, pela Constituição Federal. É certo que para a obtenção de dados perante certos órgãos e instituições, como o Detran, Receita Federal e Bacen, hipóteses dos autos, o acesso a determinadas informações de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1157 Assim, diga o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de dez dias.No silêncio, aguardese provocação em arquivo.Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1005048-11.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Br
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 984 instituições, como o Detran, Receita Federal e Bacen, hipóteses dos autos, o acesso a determinadas informações depende de prévia autorização judicial. Porém, com exceção do SCPC, Serasa e Junta Comercial, a credora não demonstra ter realizado diligências em outras empresas para obter informações a r
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1943 59/71. Decido. Inicialmente, é preciso esclarecer que o caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Todas as argumentações das partes estão lastreadas em documentos, portanto não há que se falar em dilação probatória. Como já decidiu o SUP
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2079 - Inteligência do art. 60, § 3º do Decreto-Lei nº 167/67 - Precedente do Superior Tribunal de Justiça. Recurso Provido” (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 990.10.236785-1, Rel. Des. Walter Fonseca, j. 22.09.10). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO E
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5301 rural que se apega a autora foi juntada a fls. 246/250, onde o excipiente de fato figura como avalista, conforme se infere da parte final de fls. 250. A propósito, esse ponto não foi infirmado pelo requerido em sua contestação. Ocorre que o § 3º do art.60 do Decreto-lei 167/67 tem a seguinte redação:
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2599 DE OLIVEIRA BERALDO OAB/SP 299711 451.01.2012.033100-6/000000-000 - nº ordem 1700/2012 - Procedimento Ordinário - Corretagem - TANIA CRISTIANE BAGLIONE PENHA X ANDRE LUIS ALONSO ZAMBON - Fls. 48 - (Rel. 273) Vistos. Redistribua-se ao Juizado Especial Cível, nesta, como requerido a fls. 02. Int. Piracicaba