Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 2578 Circunstância que não a exonera de demonstrar sua hipossuficiência. Ausência de elementos que denotem a situação deficitária da entidade. Taxa judiciária no valor de R$ 208,98. Agravo desprovido. [...] a concessão do benefício, ao revés do que ocorre com as pessoas físicas, para as quais se presume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2178 SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 0000903-66.2002.8.26.0648 (648.01.2002.000903) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes Sa - Proc. 866/02. Manifeste-se o exequente: Certifico e dou fé, haver extraído a ordem judicial de bloqueio de valores efetivada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 2202 SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1º, da Lei 10.259/01 c.c art. 51, III, da Lei 9.099/95 e art. 109, § 3º, da Constituição Federal. Bem como, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência: CONDENO a parte autora ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 2568 e 373/2004, do E. Tribunal Regional Federal ou expeçam-se ofícios requisitórios para formação dos precatórios, se for o caso, aguardando-se o efetivo pagamento. - ADV LUCIANA DOMINGUES IBANEZ BRANDI OAB/SP 161752 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP 117546 480.01.2007.001370-5/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 3004 oferecimento das contrarrazões. Após, revisados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado e Falências, para o julgamento do recurso interposto. - ADV FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238633 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 480.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 2055 comprovar a alegada hipossuficiência financeira” (A. I. 990.10.142874-1, 17ª Câmara de Direito Privado, j. 11/08/2010, rel. Des. WALTER FONSECA - ênfase minha). Na recente obra O Projeto do CPC, LUIZ GUILHERME MARINONI e DANIEL MITIDIERO observam: “A norma constitucional fala em comprovação de insuficiência de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1836 apresentar cópia da última declaração de rendimentos e bens que entregou à Receita Federal e juntar extratos de sua conta corrente bancária (setembro e outubro/2011). Int. - ADV: ARCIDE ZANATTA (OAB 36420/SP) Processo 0027871-16.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Cicero Apolinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3430 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. É ônus da parte autora a diligência pela busca dos endereços do réu, recomendando-se intervenção judicial para fins de localização da parte demandada tão apenas quando o requerente demonstrar nos autos que tenha empreendido todos os esforç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1011 deverá o Sr. Oficial de Justiça encarregado do feito observar o §2º do artigo 1º da Portaria 02/2014 da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados da Comarca de Bauru. Estando o veículo em Comarca diversa, observe a instituição financeira autora o disposto no art. 3º, § 12 do Decreto-lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1260 j. 30/07/2015. Ante o exposto, indefiro, por ora, a utilização dos sistemas de consulta acima mencionados, enquanto não demonstrado, pela parte interessada, o esgotamento dos recursos de consulta a seu alcance. Outrossim, como acima constam os dados das partes, servirá esta decisão como ofício endereça