26 resultados encontrados para rel. des.carlos dias motta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 119 A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1076 conforme ato ordinatório de fls. 87. No silêncio, intime-se o exequente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de levantamento da penhora e arquivamento dos autos. Int. Jundiaí, 06 de abril de 2021. - ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP) Processo 0004457-60.2019.8.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2006 sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 836 que a ação foi proposta.Dessa forma, determino que os autors, em 15 (quinze) dias, emendem a petição inicial (art. 321 do CPC) para:1- formular pedidos certos, determinados e compatíveis entre si;2- identificar cada um dos negócios jurídicos que pretende a rescisão ou a declaração de nulidade;3- identificar cad
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1161 imóveis sob matrícula de nº 81047 e 81048. No mais, manifeste-se o exequente quanto à quitação do débito e eventual extinção do processo. Intimem-se. - ADV: KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB 310459/SP), MAHARA NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 314016/SP), FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP), FLÁV
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 836 que a ação foi proposta.Dessa forma, determino que os autors, em 15 (quinze) dias, emendem a petição inicial (art. 321 do CPC) para:1- formular pedidos certos, determinados e compatíveis entre si;2- identificar cada um dos negócios jurídicos que pretende a rescisão ou a declaração de nulidade;3- identificar cad
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2006 sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2006 sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1066 extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes e http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 946 4- Fls. 8404/8406: Dê-se ciência ao Sr. Perito Grafotécnico. 5- Fls. 8408: Cumpra-se o v. Despacho de fls. 8409/8413 que nos autos do Agravo de Instrumento nº2088932-61.2022.8.26.0000 interposto pelos requeridos concedeu efeito suspensivo em relação à determinação de entrega de tokens das contas bancárias e certificados digi