Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 855 caso, que o réu, nada obstante seu ônus probatório quanto aos pressupostos da obrigação alimentar fundada na parentalidade, não logrou êxito em demonstrar as suas necessidades.Alegou que exerce profissão na área do telemarketing, auferindo R$800,00 mensais, contudo não apresentou holerite para comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1567 requerimento administrativo que foi encaminhado pelo Advogado do autor sem procuração específica. Assim, não há prova válida de regular pedido administrativo. A falta do pedido prévio válido enseja a ausência do interesse de agir e a extinção do processo por carência de ação. Neste sentido é a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 825 requerimento de depoimento pessoal formulado pela autora. Intime-se. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO (OAB 152535/SP), MARCELO ROBALINHO ALVES (OAB 154326/ SP), TATIANA TIBERIO LUZ (OAB 196959/SP), MARINALVA CORDEIRO DE FARIAS (OAB 253943/SP), POLLYANA MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1197 incidência da astreintes a 20 (vinte) dias. Desta forma, julga-se improcedente a ação e condena-se o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00, observando-se que o mesmo é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Determina-se a redução do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 688 2187977-77.2018.8.26.0000, Relator Tasso Duarte de Melo, julgamento em 5 de fevereiro de 2019) “EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Confissão de Dívida Pretensão recursal de decreto de indisponibilidade de bens imóveis indistintos dos executadosCentral Nacional de Indisponibilidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 1057 qualquer outro elemento de prova, não são suficientes a demonstrar a ilicitude das cobranças, estas que, inclusive, já vinham sendo realizadas desde o ano de 2015, pelo menos, vindo a ser questionadas apenas no ano de 2018, sem qualquer indicativo de que a parte tenha entrado em contato com a ré para questionar tal cobrança. Não há qualquer número de protocolo indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1894 lavagem de dinheiro Inadequação da diligência para a busca de ativos dos devedores, sobretudo diante da inexistência de indício da prática de ilícitos penais Precedentes do E. TJSP RECURSO PROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento nº 201478564.2022.8.26.0000; 11ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des.Renat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 662 260260/SP) Processo 0005355-25.2016.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005143-81.2015.8.26.0048 - 2a. Vara Cível da Comarca de Atibaia - SP.) - Luiz Rodrigues Veras - Marcos Goes de Araujo - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no devido prazo legal. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 2010 BRITO (OAB 187783/SP) Processo 0024750-05.2010.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MARIA DE OLIVEIRA - Casa & Cozinha Decoração e Complemento(Italínea Móveis) - Providencie o autor o recolhimento da taxa da OAB referente ao instrumento de mandado/substabelecimento ora juntado(fls. 74), no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 743 Processo 0011041-32.2015.8.26.0068 (processo principal 1002695-46.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Alphaville Residencial 3 - Enpoli Gerenciamento e Construções Ltda - Vistos.Mesmo considerando o pedido de penhora de domínio útil sobre o imóvel, deverá o exequent