772 resultados encontrados para rel. dirceu de melo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1646 e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência da parte autora em extinção e arquivamento do processo e da parte ré, em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré apresentar defesa, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1781 de setembro de 2015. Número de Atos: 01 - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/ SP) Processo 1002672-81.2015.8.26.0084 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte ativa sobre a certidão do Oficial de Ju
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1136 Esp. Rel. DIRCEU DE MELO j. 07/08/97 É de se observar ainda que, se a competência fosse relativa, não se justificaria a redistribuição de milhares de processos a este Foro Regional, na ocasião da instalação do mesmo, como determinou o Provimento CSM 565/97, não se aplicando ao caso o princípio da “perp
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1334 de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00 - através da guia específica ao FUNDO DE DESPESAS DO TJ. - CÓDIGO 110-4 (Comunicado publicado no DOE de 12/01/2004). - ADV JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR OAB/SP 308730 0016291-03.2012.8.26.0084 Nº Ordem: 002809/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1789 114.02.2012.001750-1/000000-000 - nº ordem 317/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DIVA MARIA GALLANI TRUZZI X DURVAL TRUZZI - A concessão da gratuidade abrange as custas do processo. A documentação necessária é obrigação da parte em fornecer. A certidão negativa federal poderá ser requ
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1790 114.02.2012.004464-9/000000-000 - nº ordem 837/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IRES DA SILVA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 62 - Nada a reconsiderar quanto à decisão de fls.55/56 que indeferiu o pedido de gratuidade feito pela autora, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônic
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1424 de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” (in Código de Processo Civil, 2ª ed., Revista dos Tribunais, pág. 1606). No agravo de instrumento nº 343.920.4/5, em que foi relator o eminente Desembargador Marco César, ficou explicitado: “Com efeito, já pela Lei nº 1.060/50,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 1831 11º andar, Cambuí, nesta cidade, local este não abrangido pela competência territorial deste foro, nos termos do Provimento 565/97. Portanto, o Foro Central (Cidade Judiciária) desta Comarca é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central vem sen
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1446 MONTEIRO DE BARROS X MARIA APARECIDA CRUZ DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre o depósito de fls.23, implicando, no silêncio, com sua concordância e consequentemente na extinção do processo. - ADV FRANCISCO JOSE MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 53763 114.02.2011.013869-3/000000-000 - nº ordem 2582
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1767 que a competência entre Foro Regional e Central vem sendo, reiteradamente, considerada absoluta - porque de Juízo, e não propriamente de Foro - já que visa melhor distribuir os serviços entre órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, em atenção ao interesse público e a boa administração da Justiça.