Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1249 96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência Divisão Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta Critério funcional Declaração de Ofício Admissibilidade. A divisão da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1393 pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ela afirma nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 1507 executado bem como a indicação de bens e não do Poder Judiciário... O que se observa nos autos é que desde logo o agravante busca o concurso do Poder Judiciário nesta tarefa investigatória, que não lhe é própria” (1º TAC/SP, 11ª C., Agr. Instr. 749.9665, rel. Juiz Antonio Marson, v.u. j. 19.9.97)..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1747 Financiamento e Investimento S/A - Recebo a petição de fls.87/92 como emenda à inicial para converter a ação em Execução Extrajudicial, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Informe o exequente o atual endereço do réu, recolhendo a diligencia do Oficial de Justiça.Após, cite(m)-se o(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1414 Processo 1000901-12.2014.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Santander (Brasil) S/A - FABIANE FERREIRA CAMARGO MONTEIRO EPP - Considerando o disposto no Art. 14, do CPC a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1758 Central e Foros Regionais Natureza absoluta da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício Precedente da Câmara Especial nesse sentido Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1330 Processo 0000887-38.2014.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ROVERI & ROVERI LAGES CAMPINAS LTDA ME - - Antonio Roveri Vasques Peres - - Odair Roveri Vasques Peres - - MARIA SOLANGE SPIGOLON PERES - - NEUCI MARIA PEREIRA DE ARAÚJO PERES - Observo que a este fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1557 quebra de sigilo bancário. Outrossim, saliente-se que o art. 399, I, do C. P. C. prevê a possibilidade de requisição pelo Juízo de informações às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, porém as providências solicitadas pela parte não se coadunam com as possíveis de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1306 pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para liberar o magistrado para decidir em favor do peticionário, não é prova inequívoca daquilo que ela afirma nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 543 vítima. Não viu mais ninguém armado além do réu. A depoente ouviu dois disparos. A vítima caiu depois do segundo disparo ouvido pela depoente. A depoente não sabe dizer se Vagner tinha uma arma de fogo. A depoente afirma que, com ela, a vítima era uma pessoa tranqüila. No momento em que foi procurada p