Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2040 Aparecido Ciscato....”” - ADV ANA CARLA CERONI OAB/SP 126979 114.02.2011.013835-1/000000-000 - nº ordem 2565/2011 - (apensado ao processo 114.02.2011.010671-0/000000-000 - nº ordem 2003/2011) - Outros Feitos Não Especificados - SOLICITAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - LEI MARIA DA PENHA IRENE APARECIDA TORRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1153 114.02.2010.010335-4/000000-000 - nº ordem 1898/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. M. M. D. S. E OUTROS X E. S. M. D. S. - Concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) requerente(s) em 1/3 dos rendimentos líqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 1277 Rua Alcides Bertolozzo, nº 114, São Luiz, Campo Grande, Campinas - SP., não se insere na competência territorial deste foro, nos termos do Provimento 565/97. Portanto, o Foro Central desta Comarca é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1140 114.02.2010.005547-3/000000-000 - nº ordem 1004/2010 - Adjudicação Compulsória - LUIS ANTONIO MOGNIERI E OUTROS X ABIGAIR STECCA GUERRA E OUTROS - Concedo a gratuidade. Emende a parte ativa a inicial, no prazo legal, sob pena de indeferimento, para o fim de juntar a certidão negativa de débitos que recaiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2053 nesse sentido - Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência - Divisão - Foro Central e Regionais da Capital Natureza absoluta - Critério funcional - Declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2223 Provimento 565/97. Portanto, o Foro Central (Cidade Judiciária) desta Comarca é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central vem sendo, reiteradamente, considerada absoluta - porque de Juízo, e não propriamente de Foro - já que visa melhor dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1261 na forma da sumula 309 do STJ, não poderiam ser cobradas na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil (sob pena de prisão). Manifeste-se a parte ativa, pois aquilo que se cobra já é objeto de outro processo, podendo, se o caso, desistir da ação. - ADV ORACINA APARECIDA DE PADUA PALOMBO OAB/SP 48988 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 539 1194 Civil e intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para comparecer(em) a audiência, acompanhados de seus respectivos advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência da parte autora em extinção e arquivamento do processo e da parte ré, em confissão e revelia. Na audiência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1307 MORENO OAB/SP 228727 114.02.2009.009945-0/000000-000 - nº ordem 1883/2009 - Divórcio (ordinário) - A. C. D. P. G. X A. C. G. - Fls. 26 - Sentença nº 1873/2009 registrada em 18/09/2009 no livro nº 131 às Fls. 250: Diante do exposto, com fundamento no artigo 1571, inciso IV, c.c. § 2º do artigo 1580 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1243 114.02.2009.010782-4/000000-000 - nº ordem 2026/2009 - Declaratória (em geral) - EVA LUCIA FERREIRA DA SILVA X GLOBAL VILLAGE TELECOM E OUTROS - Concedo a gratuidade à requerente. Observo que a este feito foi atribuído valor superior ao teto previsto no art. 2º, inciso I, do Provimento CSM 825/03; sendo c