Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1802 obrigado a apresentar à autora planilha de cálculo nos moldes da condenação. Tendo em vista que a autora sucumbiu de parte mínima de seu pedido, arcarão os réus com as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, atualizáveis, respectivamente do desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 2280 podem os embargos de declaração ser interpostos de forma indiscriminada às sentenças, mas apenas na latitude que lhes confere legitimidade para inquinar a decisão contra a qual se dirigem, isto é: indispensável que busquem superar contradição, obscuridade ou omissão do decisum guerreado; V- Neste sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2091 (OAB 190603/SP) Processo 1006412-13.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Família - J.A.B.S. - - M.C.Q.S. - - C.F.B. - - S.B.S. e outro - Observo que a mãe concordou com o pedido (fls. 47 e 48). Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. - ADV: MARÍLIA STOCCO SILVEIRA VERGINELLI (OAB 384482/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1506 da competência na Capital entre os foro central e os regionais, estabelecida na Lei de Organização Judiciária, é absoluta e não relativa, porque assentada no critério funcional, logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00 Referências: Conflito de Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1643 as prerrogativas do artigo 172, e parágrafos, do Código de Processo Civil, para, em 15 (quinze) dias contados da execução da liminar (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 3º, parágrafo 3º, com a redação que lhe deu a Lei n.º 10.931/04), oferecer defesa, ou, para em 05 (cinco) dias pagar a integralidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1392 processo nos termos do artigo 269, inciso III do CPC, aguardando-se o cumprimento em cartório. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em trinta dias, saem as partes cientes de que o processo será arquivado independentemente de nova intimação. - ADV: ANDERSON RICARDO DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1499 documento que comprovasse suas alegações quanto à miserabilidade. Neste sentido, é oportuna a anotação feita por Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, de que: “O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos pode entender que a natureza da ação movida pelo impetrante demonstra que ele p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1651 bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,59] - ADV: RODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 287237/SP) Processo 0013510-37.2014.8.26.0084 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0404436-40.2009.8.26.0577 - 5A. VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS) - EDUARDO DE VILAS BOAS - CERTIDÃO - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1508 possui domicílio na Rua Açor, nº 166 Vila Padre Manoel da Nobrega, nesta cidade, local este não abrangido pela competência territorial deste foro, nos termos do Provimento 565/97 conforme certidão de fls. 27. Portanto, o Foro Central (Cidade Judiciária) desta Comarca é o competente para processar a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1491 logo, pode ser declarada de ofício. AI 660.391-00/4 3 Câm. Rel. Juiz RIBEIRO PINTO j. 10/10/00 Referências: Conflito de Competência 36.265-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. LUÍS DE MACEDO j. 30/01/97 Conflito de Competência 37.041-0 TJ SP Câm. Esp. Rel. CARLOS ORTIZ j. 24/07/97 Conflito de Competência 36.829-0 TJ