Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 INCISO LXXIV DA CONSTITUIçãO FEDERAL, NãO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, QUEM APENAS AFIRMA TAL COND IçãO. A DECLARAçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS (FLS. 9) TEM VALOR RELATIVO, NãO VINCULANDO O JUIZ DE FORMA ABSOLUTA A O SEU TEOR. SOBRE O TEMA COLACIONO O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARI

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 AFIRMAçãO DE INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, TAL DIREITO NãO E ABSOLU TO, EIS QUE IMPLICA SIMPLES PRESUNçãO RELATIVA, NADA IMPEDINDO QU E, HAVENDO FUNDADAS DúVIDAS QUANTO AO ESTADO DE MISERABILIDADE DE CLARADO, PROCEDA O MAGISTRADO A AFERIçãO DA REAL NECESSIDADE DO R EQUERENTE, ANáLISE ESSA INTRINSECAMENTE RELACIONADA AS PECULIARID ADES DO CASO CONCRETO. II - Nã

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 TIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO QUE REZA O I NCISO IV DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQ UERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVADAS AS FORMAL IDADES LEGAIS E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECI SUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIR

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 REQUERENTE : EMD ESPOLIO : LJD( ADV REQTE : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N° 201401909269 D E S P A C H O CONFORME Já DECIDIU O EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, à LUZ DO ART. 5°, INCISO LXXIV DA CONSTITUIçãO FEDERAL, NãO MAIS SE PRESUME POBRE, PARA FINS DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, QUEM APENAS AFIRMA TAL COND IçãO. A

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : ELIECY ALTINO DIETZ EMBARGADO : LM DA SILVA CONSTRUVALE ADV EMBTE : 30143 GO - GUILHERME FREDERICO DIETZ SEGUNDO ADV EMBDO : 25795 GO - INGRIDE MADY SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301836820 D E S P A C H O CIENTE DA DECISAO DE FLS . 78/79. COM EFEITO, CUMPRA-SE NOS TERMOS DA SENTENCA PROFERIDA A S FLS. 55/57.

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 GISTRADO A AFERICAO DA REAL NECESSIDADE DO REQUERENTE, ANALISE ES SA INTRINSECAMENTE RELACIONADA AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO . II - NAO TENDO O AUTOR COMPROVADO NOS AUTOS, DE MANEIRA SATISFA TORIA, A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCE SSUAIS SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, A ASSISTENCIA JUDI CIARIA GRATUITA POSTULADA DEVE SER AFAST

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL DO CONJUGE, SE CASADO( A) FOR; D) CERTIDAO NEGATIVA DE REGISTRO DE IMOVEL, IGUALMENTE O CONJUGE, SE CASADO(A) FOR. OUTROSSIM, DEVERA A PARTE AUTORA INCLU IR NA PECA INICIAL A QUALIFICACAO COM ESTADO CIVIL DA PARTE REQUE RENTE (ART. 282, INC. II, 3 FIGURA, DO CPC) , NO MESMO PRAZO. APO S, TRANSCORRIDO O PRAZO E SEM NENHUMA MANI

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 FICACAO COM ESTADO CIVIL E PROFISSAO DOS REQUERIDOS (ART. 282, IN C. II, FIGURAS 3 E 4, DO CPC); B ) COLACIONAR AOS AUTOS PROCURACA O ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA POR CARTORIO OU PELO PROPRIO ADVO GADO, UMA VEZ QUE CONSTITUI DOCUMENTO INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA ACAO, CONFORME PREVISTO NO ART. 37 DO CPC. COM EFEITO, INTIME M-SE OS EXEQUENTES, POR SUA PROCURADORA, PA

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 OM EFEITO, INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SUPRACITADO S QUE COMPROVEM A ALEGADA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. I. C. CRIXAS (GO), 30 DE NOVEMBRO DE 2015. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : :

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SA, QUE DEVERA SER ESTIMADO CONFORME O VALOR DOS BENS A SEREM PAR TILHADOS 1 , NO MESMO PRAZO. APOS, TRANSCORRIDO O PRAZO E SEM NEN HUMA MANIFESTACAO DOS REQUERENTES, INTIMEM-SE OS PARA PREPARAREM O FEITO EM 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. COM E FEITO, ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 23, DETERMINO A INTIMACA O DOS REQUERENTES, POR SUA PROCURADORA, P