Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 853 de qualquer deles a nulidade do processo ab initio. Deram provimento. Processo anulado a partir da citação, inclusive”. (AC nº 598080471, 8ª Câmara Cível, Rel. Dr. Alzir Felippe Schmitz, julgada em 18-02-99). Assim sendo, promova a autora o aditamento da inicial, de modo a incluir no polo passivo da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 901 herdeiros - Extinção do processo, sem julgamento de mérito. A ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, por meio da qual se pleiteia meação de bens deixados pelo concubino falecido, sob a alegação de ocorrência de união estável, deve ser proposta contra os herdeiros do de cujus e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 813 SENA DA VEIGA, considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá a inventariante, no prazo de sessenta dias: a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) juntar a certidão negativa de débitos, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 641 informado, não tendo sido citada. - ADV TANIA MERLO GUIM OAB/SP 122913 309.01.2010.014475-1/000000-000 - nº ordem 908/2010 - Revisional de Alimentos - M. D. S. S. X M. D. S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada pelo requerido - fls. 54/ 72. - ADV LUCIANA CHAVES PENTEADO GIAROLA OAB/SP 162635 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 944 309.01.1992.005881-3/000000-000 - nº ordem 1742/2009 - Inventário - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR X ESMERALDO MACHADO - Processo nº. 1742/09 Considerando o noticiado a fls.202, aguarde-se os autos em cartório por mais 45 dias. Int. - ADV CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO OAB/SP 97045 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1517 processual. Litisconsórcio passivo necessário. Falta de citação de herdeiros. Nulidade do processo ab initio. Em se tratando de ação que visa à declaração de haver relacionamento concubinário configurado união estável, sendo já falecido o convivente, integram o pólo passivo da relação process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 966 pólo passivo da relação processual, em litisconsórcio necessário unitário, a viúva e todos os herdeiros do “de cujus”, forte no disposto nos artigos 46, incs. I e II, e 47, ambos do CPC, c/c o artigo 472, parte final, do mesmo diploma legal, implicando a falta de citação de qualquer deles a nulidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1115 de haver relacionamento concubinário configurado união estável, sendo já falecido o convivente, integram o pólo passivo da relação processual, em litisconsórcio necessário unitário, a viúva e todos os herdeiros do “de cujus”, forte no disposto nos artigos 46, incs. I e II, e 47, ambos do CPC, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 745 falecido. Pólo passivo da relação processual. Litisconsórcio passivo necessário. Falta de citação de herdeiros. Nulidade do processo ab initio. Em se tratando de ação que visa à declaração de haver relacionamento concubinário configurado união estável, sendo já falecido o convivente, integram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 974 309.01.2012.019687-3/000000-000 - nº ordem 1276/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 25 - Vistos. Fls. 24 : Defiro o desentranhamento do documento de fls. 14/18, para posterior entrega à patrona da exequente. Desnecessária a juntada de cópias, u