Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 831 requerentes, anotando-se. Trata-se de requerimento conjunto de JOSÉ FERNANDES OCANHA e SUELI MARIA NERONE, visando a conversão de primitiva separação em divórcio. Juntaram cópia da certidão de casamento na qual consta a averbação da separação judicial consensual. Em decorrência do novo texto do pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 764 309.01.2010.026452-3/000000-000 - nº ordem 1692/2010 - Interdição - YOKO MATSUMOTO HANASHIRO X DENICHI MATSUMOTO - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. 2. Defiro a prioridade na tramitação, tarjandose. 2. Considerando o atestado médico de fls 08, nomeio curadora provisória a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1586 309.01.2009.024748-0/000000-000 - nº ordem 1549/2009 - Separação (Ordinário) - A. A. D. O. X F. A. D. O. - manifeste a requerente, no prazo legal, acerca Aviso de Recebimento, juntado às fls. 46, restando infrutífera a entrega do ofício expedido à empregadora do varão, FABRICA DE LACTEOS, em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1380 estável, na qual os herdeiros, como litisconsortes necessários, são parte passiva legítima. Agravo desprovido”. No corpo do referido acórdão encontra-se ementa de outro julgado no mesmo sentido: “Apelação cível. Ação declaratória de união estável. Companheiro falecido. Pólo passivo da rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 827 Posto Fiscal Estadual. Após a juntada do protocolo nestes autos, aguarde-se por 30 dias a resposta do Fisco sobre o correto recolhimento do imposto ou declaração de sua isenção. Após, nada sendo requerido no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1012 309.01.2009.039569-5/000000-000 - nº ordem 2395/2009 - (apensado ao processo 309.01.2009.032069-4/000000-000 - nº ordem 1970/2009) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR - EDUARDO GONÇALVES DE LIMA X FERNANDA PANGONI GONÇALVES DE LIMA - Vistos. 1. Com razão o representante do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 714 sua interdição, no presente momento. ...” Desta forma, não restando comprovada a incapacidade de fato para o exercício das atividades da vida civil de rigor a improcedência da ação. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Eventual necessidade de internação ou tratamento em regime am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 937 da citação, inclusive”. (AC nº 598080471, 8ª Câmara Cível, Rel. Dr. Alzir Felippe Schmitz, julgada em 18-02-99). 2. Existem indícios da existência da união estável até o casamento da requerente com o “de cujus”, conforme cartas escritas por este e juntadas às fls. 19/33, especialmente a de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 1889 VIEIRA CREMONESI - Fls. 42 - Sentença nº 1679/2011 registrada em 15/12/2011 no livro nº 56 às Fls. 193/195: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar a INTERDIÇÃO do requerido LEANDRO VIEIRA CREMONESI, qualificado às fls. 02, por apresentar quadro de RETARDO MENTAL GRAVE (CID 10 F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1785 o advento de mais um filho (fls. 12) mudou a condição de fortuna do autor, pelo que, em sede de tutela antecipada reduzo os alimentos em favor do requerido para o montante de 16,5% dos rendimentos líquidos do autor, incidentes sobre todas as verbas de natureza salarial, ficando excetuados somente os desco