Seção I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 Relator 1TJGO. 6ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 76711-64.2016.8.09.0000. Rel. Dr. Marcus da Costa Ferreira. Julgado em 27/09/2016. DJe 2127 de 07/10/2016. 2TJGO. 6ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 266659-25.2016.8.09.0000. Rel. Dr. Wilson Safatle Faiad. Julgado em 27/09/2016. DJe 2125 de 05/10/2016. 3TJGO. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 Ao teor do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, por perda do objeto, com fundamento no artigo 659 do Código Processual Penal e artigo 195 e 244, ambos do Regimento Interno deste Tribunal. Goiânia, 23 de abril de 2019. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora NR.PROCESSO: 5165268.34.2019.8.09.0000 Processo Penal. PEDIDO PREJUDICADO.�

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 Por esta razão, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita ao impetrante, ficando o mesmo intimado a recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. NR.PROCESSO: 5520069.55.2018.8.09.0000 havendo nos autos indícios de situação diversa, o indeferimento da assistência judic

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AO SE VERIFICA A VIOLACAO DESSA RAZOABILIDADE. A POSTERGACAO DO D ESLINDE DO PROCESSO E COERENTE, ANTE A COMPLEXIDADE DO CASO E A P LURALIDADE DE REUS. A PROPOSITO, VEJAMOS AINDA O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO: [A] 1) O EXCESSO DE PRAZO PARA O TERM INO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SEGUNDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL D ESTE TRIBUNAL, DEVE SER AFERIDO DENTRO DOS L

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 TAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL N 593679-08.20 08.8.09.0093, REL. DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1 CAMARA CIVEL , JULGADO EM 02/12/2014, DJE 1689 DE 12/12/2014) AGRAVO REGIMENTA L EM APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCE SSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. ABANDONO DE CAUSA. CONFIGURACAO. IN TIMACAO DO ADVOGADO VIA PUBLICACAO NO DIARIO

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 AO CIVEL 593679-08.2008.8.09.0093, REL. DR. ROBERTO HORACIO DE RE ZENDE, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/2014, DJE 1689 DE 12/12/2 014) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENS AO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. ABANDONO DE CA USA. CONFIGURACAO. INTIMACAO DO ADVOGADO VIA PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR ATR

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR.PROCESSO: 0457921.85.2012.8.09.0103 AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL C/C ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. [...] Não comprovado vício de consentimento, mas simples arrependimento, descabe a pretendida anulação de acordo firmado em ação de separação judicial consensual a respeito da partilha de bens do casa

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 1.060/1950. Insuficiência financeira não comprovada. Negativa de seguimento ao recurso - artigo 557, caput, CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1130766.2016.8.09.0000, Rel. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, 3A CAMARA CIVEL, DJe 1966 de 11/02/201

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUISITOS DA LEI FEDERAL Nº 1.060/1950. Insuficiência financeira não comprovada. Negativa de seguimento ao recurso - artigo 557, caput, CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1130766.2016.8.09.0000, Rel. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, 3A CAMARA CIVEL, DJe 1966 de 11/02/2

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 No presente caso, o magistrado, na decisão inicial proferida nos autos de origem recebeu a Ação Civil Pública proposta pelo órgão do Parquet, determinando o prosseguimento do feito com a citação dos envolvidos. NR.PROCESSO: 5136881.43.2018.8.09.0000 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. De início, cumpre esclarecer que o agra