Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 785 centavos). Quem possui renda mensal compatível para uma aprovação de crédito cuja prestação mensal seja desse valor, de forma alguma exibe limitação financeira bastante para impedir-lhe de efetuar o pagamento das custas judiciais sem que prejudique seu sustento ou de sua família. E que sua situaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 3 COMUNICADO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA publica novamente, para conhecimento, as Súmulas ratificadas pelo Colendo Órgão Especial, em sessão de 04/09/2013, nos termos do artigo 188, §§3º e 4º, do Regimento Interno, relativas à Seção de Direito Privado, com a indicação dos julgados que a originaram: SÚMULA 19: Vedada a pri

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 310 economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental. [7] Em sentido semelhante, entendendo que a inobservância a COTIA, 31 de julho de 2014. norma de segurança e saúde do trabalho, por si só (não há análise da conduta subjetiva, mas mera verificação objetiva do ROSEMEIRE GIL MANGANARO descumprimento da norma), caracteriza culpa do empregador: TST, 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2475 dos embargos. É o relatório. Decido. O processo comporta julgamento antecipado, desnecessária a produção de outras provas. Procedem os embargos. Na hipótese, requereu o embargado a penhora de bem móvel pertencente ao embargante, obrigando-o a interpor embargos para obter a liberação de bem integrante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 545 837 Antônio Carlos Teixeira. Não há reembolso de custas ou honorários por se tratar de processo necessário. Fica levantada a suspensão do processo. Publique-se, registre-se e intimem-se.” - ADV REINALDO BAPTISTA GUERRERO OAB/SP 53637 ADV DANIELY DELLE DONE OAB/SP 230328 071.01.2006.010644-8/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 678 ANDRADE OAB/SP 210175 562.01.2011.034623-3/000000-000 - nº ordem 1019/2011 - Indenização (Ordinária) - RUTH BRANDÃO DA SILVA X DELTA AIRLINES - Vistos. O Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal). Em

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 Juíza de Direito: Rachel Adjuto Bontempo Brandão Diretor de Secretaria: Igor Paulino Cardoso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2018.04.1.001530-6 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAQUEL GUEDES EVANGELISTA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 743 se e intime-se o réu, com as advertências legais, para, querendo, contestar no prazo de 15 ( quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int e dil. - ADV CELESTINO VENANCIO RAMOS OAB/SP 35873 562.01.2011.013078-0/000000-000 - nº ordem 389/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 711 - Benefício indeferido - Agravo de Instrumento desprovido (Tribunal de Justiça de São Paulo, AI n.º 075.156-4/0, Santos, Rel. Des. Guimarães e Souza). Isto posto, indefiro os benefícios da assistência judiciária, determinando aos autores que, em 10 (de) dias, comprovem o recolhimento das custas devidas,

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 4 22ª Câmara - Ap. 00905145820078260000 – Rel. Andrade Marques, São Paulo, j. 25.03.2009; - Ap. 00615213920068260000 – Rel. Campos Mello, São Paulo, j. 11.11.2009; - AI 00608077420098260000 – Rel. Fernandes Lobo, São Paulo, j. 05.08.2009; 24ª Câmara - Ap. 91884974020038260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 05.02.2009. SÚMU