Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1906 Fernandes da Costa - Agravado: Fundo de Invest Creditorio Multisgmentos Npl Ipanema Vi - Vistos. 1.- Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fl. 32/34 dos autos originais que, em ação declaração de inexigibilidade de débito, indeferiu o benefício da gratuidade da justiça e determinou o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2392 assegurado o contraditório e o prazo mínimo de 15 dias, facultado o requerimento de prova suplementar. Portanto, levando em conta a concordância das partes, fica deferida a inclusão pleiteada, passando também a figurar no polo ativo Maria Elizete Aurélio, devidamente qualificada e representada nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3530 Processo 0000358-58.2020.8.26.0003 (processo principal 1009923-63.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Liu Kanglai - Recolha a parte interessada a taxa devida, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019 (R$ 16,00 para cada órgão e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado). Após, tornem os autos c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5169 MELLO (OAB 239994/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2023 Processo 1007633-14.2016.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls. 498 e 506/507: ciência à parte exequente. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3915 bancário. Tendo em vista a sucumbência recíproca, deixo de fixar o ônus dela decorrente. Sem prejuízo, via desta sentença deverá ser encaminhada, por e-mail institucional, ao agravo de instrumento, que está pendente de julgamento (Agravo de instrumento nº 2197455-70.2022.8.26.0000 Rel. EDSON LUIZ DE QUEIROZ 9ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4069 150691/MG) Processo 1020173-53.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cristina David Weydt - - Dario Fernando Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2626 ou posterior; apresentar o plano de partilha, nos termos do artigo 653 do NCPC, em peça separada das declarações; recolher os valores devidos a título de imposto causa mortis. No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 15/03; juntar C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2065 Não obstante, no caso em questão, temos que o prazo prescricional a ser considerado é de 5 (cinco) anos, haja vista que a relação entre as partes é de consumo, conforme arts. 14 e 17, do CDC, como supra reconhecido. Em sendo assim, não há que se falar em aplicação da prescrição trienal, nos termos do Código Civil, vez que, tratando-se de relação de cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 496 530 do Código de Processo Civil Recurso não conhecido” (Embargos Infringentes 0021072-24.2010.8.26.0477, 13ª Câm. Direito Privado, rel. Des. Heraldo de Oliveira, j. 11.03.2015). “EMBARGOS INFRINGENTES Ação ordinária de repetição de indébito Procedência em parte no Juízo monocrático Apelação de ambas as partes Improv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2167 (OAB 344923/SP), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP) Processo 4000942-86.2013.8.26.0590 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - MARLENE CARDOSO - - GILSON CARDOSO - - VERA LUCIA DE SOUSA CARDOSO - SOCIEDADE CIVIL PARQUE SÃO VICENTE e outros - VISTOS.Trata-se de “ação de usucapi�