Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1041 coordenação foram mal tratados. Os pedidos formulados na presente lide são: A) Julgar procedente a presente demanda com a obrigação do correto lançamento das notas dos autores e conseqüentes averbações; e B) Julgar procedente a presente demanda, condenando a instituição ré ao pagamento de verba indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 563 a audiência (fls. 39), mas deixou de apresentar contestação (Fls.49).Instados a produzir provas, deixaram de se manifestar (fls. 49).É a síntese do necessário. Fundamento e decido.Prescinde o feito de dilação probatória comportando seu julgamento antecipado, conforme o disposto no artigo 355, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3379 de tutela. Imóvel em construção e ainda não entregue ao comprador. Determinação para que a construtora-vendedora arque com as despesas de condominio e IPTU até a efetiva entrega do imóvel. Manutenção do decisório. Inteligência do artigo 273, CPC. Verossimilhança das alegações e risco de dano i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2664 titularidade. A reclamação junto ao Creci poderá ser formalizada pelo autor. Dessa forma, nos termos do artigo 550, § 5, do CPC, o requerido deverá apresentar as contas nos termos fixados no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 80760/SP) Processo 1072242-04.2018.8.26.0100 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 783 Faria Machado (OAB: 302063/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1056850-92.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Alves Moreira (Justiça Gratuita) - Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1641 0007664-60.2012.8.26.0132 (132.01.2012.007664-1/000000-000) Nº Ordem: 000693/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FORTALEZA BRASIL REPRESENTAÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO X SERASA S/A - Fls. 104 e v - PROCESSO N° 132.01.2012.007664-1 No de Ordem 693/12 Vistos. A c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 508 e de honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em 20% do valor da condenação. Apelação do Banco Bradesco S/A a fls. 79/94. Sustenta que o processo deveria ter sido extinto sem resolução de mérito, visto que o contrato foi firmado com o Banco Bradesco Financiamentos S/A, não com o Banco Bradesco S/A. No mérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2496 Faço-o no efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável em caso de execução provisória. 2. Às contrarrazões. 3. Oportunamente, subam ao Egrégio 3º Colégio Recursal da Capital, com as homenagens do Juízo. Int. São Paulo, d.s. - ADV: DULCE GUARINHO CAPPS MIGUEL (OAB 151236/SP), VANI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 338 ou não da revogação dos benefícios da Justiça Gratuita. 2. A MM. Juíza a quo revogou, na sentença, os benefícios da Justiça Gratuita concedidos à autora, ante sua condenação, na mesma oportunidade, às penas de litigância de má-fé. 3. Deve ser mantida a revogação, uma vez que a má-fé é incompatível com os bene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3043 61.2018.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Edson Luiz de Queiroz, j. 17/04/2018; AI 2188613-48.2015.8.26.0000, 19ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mário de Oliveira, j. 19.10.15; AI 2131749-87.2015.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Cesar Luiz de Almeida, j. 13.10.15). Assim,provide