Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1657 o recebimento de seu crédito representado pelos títulos de créditos juntados nas fls. 08-11, em face do executado. Entretanto, nas fls. 118-122, consta petição aduzindo que o executado está acometido por doença degenerativa, conforme documentos médicos copiados no corpo da referida petição, e que �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 4585 98.2021.8.26.0320; 19ª Câmara de Direito Privado; Des. Rel. João Camillo de Almeida Prado Costa; j. em 25/10/2021). No mérito, a demanda é parcialmente procedente, pelos fundamentos a seguir expostos. Os presentes autos tratam de relação de consumo, uma vez que a parte autora é destinatária final dos serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2242 por ora, probabilidade na tese da parte exequente de que havida fraude à execução diante das doações declaradas ao Fisco pelo executado em favor de J.S.O - ADV: FLÁVIA VIEIRA LEAL (OAB 229231/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP) Processo 0000920-46.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000920) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2275 Processo 1011700-18.2019.8.26.0348 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Rita de Cassia Magalhães Dias - Nesta data, procedi ao cálculo da taxa para encaminhamento do edital de citação de fl. 272 para publicação no Diário Eletrônico da Justiça nos termos do Provimento CSM n° 1668/2009 de 02.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3649 08/06/2015 e término em 31/05/2018. Conforme previsão da cláusula 3ª, a data prevista para entrega era 30/07/2017, com prazo de tolerância de 180 dias. Contudo, as chaves do imóvel apenas foram entregues em 22/01/2019. Mencionou que de maio/2018 à janeiro/2019, o autor efetuou o pagamento das cotas condominiais sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3752 apresente, no prazo de 15 dias: a) extrato de sua conta corrente bancária referente aos últimos dois meses; b) cópia da última declaração de rendimentos E BENS que entregou à Receita Federal do Brasil; c) cópia da última fatura do cartão de crédito, ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, com todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1920 01 e 02. Para tanto, fica autorizada a pesquisa de informações sobre débitos junto à Municipalidade e ao condomínio edilício, servindo a presente decisão como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte exequente e eventual resposta poderá ser encaminhada via e-mail ao endereço [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3674 dada oportunidade de se manifestar. A concessão total, desde logo, da tutela de mérito, de caráter irreversível, atentaria contra o direito ao contraditório, garantido na Magna Carta. Nesse sentido: É certo que o direito ao divórcio se tornou potestativo, o que, ao menos em tese, retiraria do cônjuge a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1197 (OAB 338768/SP) Processo 1024287-46.2018.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - Cleber Dantas Vieira - Rairondi Porto Vieira - Áurea Dantas Vieira - Vistos. Remetam-se os autos ao Setor Técnico. Int. - ADV: FELIX DE SOUZA FILHO (OAB 46316/BA), SUZANA DA SILVA FREIRE ARAUJO (OAB 48371/BA), SUELY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2208 que deve ser mantida. Aplicação da cláusula 10.8-J por simetria. Sentença devidamente fundamentada. Motivação do decisório adotada como fundamentação do julgamento em segundo grau. Inteligência do art. 252 do RITJ. Recurso não provido” (TJSP, Apelação n.º 0031553-48.2011.8.26.0562, 5ª Câmara