Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 439 passou a empregar a expressão “presume-se pobre, até prova em contrário...” que nenhum magistrado pode ignorar. Atento a tal evolução, em artigo publicado sob o título “A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida”, JULIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES pondera o seguinte: “ (...) O legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 527 autos, o que, no entanto, em se tratando de ponto incontroverso, afigura-se desnecessário, a teor do que dispõe o art. 334, III, c.c. art. 326, do CPC. Bem se vê, pois, que está fora de discussão a existência e regularidade dos débitos originados de tais contratos. No mais, é possível inferir dos docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2586 Paulo (AI 2056459-61.2018.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Edson Luiz de Queiroz, j. 17/04/2018; AI 218861348.2015.8.26.0000, 19ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Mário de Oliveira, j. 19.10.15; AI 2131749-87.2015.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. César Luiz de Almeida, j. 13.10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4631 evidenciarem a falta de pressupostos para sua concessão, o que se constata na presente ação. Outrossim, é de se observar que, pelos documentos e demonstrativos juntados aos autos, a parte autora ostenta padrão financeiro que não admite a alegação de hipossuficiência financeira, sendo tal benefício incompatív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3015 sob pena de revelia. Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 205 CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB 318579/SP), HENRI MATARASSO FILHO (OAB 316181/SP), GISELE ESTEVES FUZZA (OAB 298032/SP) Processo 1003116-34.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Gomes Pereira - Walter Abreu e Silva - - Benessere Medicina e S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3074 foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor fixando-se os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00. Outrossim, foi liberado o valor de R$ 3.300,00 em favor da ré (fls. 696). Nestes termos, retifico a decisão de fls. 795 para determinar a expedição de mandado de levantamento em favor no per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2634 instauração do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP), KAYLINNE MARIA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 348348/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2331 Porte de Remessa e Retorno Mídias e Objetos (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT Código 110-4 , no valor de R$ 40,30). Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP) Processo 1007196-97.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2778 juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP), GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/SP) Processo 1000053-91.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - William Roberto Dozza - Access