Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 FORO DE MOGI DAS CRUZES Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 Emitido em : 20/07/2021 - 13:10:34 réus presos.Fica redesignado Plenário do Júri para o dia 21 de outubro de 2021 às 13h00.Providencie-se o necessário. Int. - ADV: EDSON PEREIRA REIS (OAB 263855/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0012993-06.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1511 réu CELSO TOLENTINO DE CAMPOS, requeiro sua intimação na pessoa do I. Defensor por ele constituído nos autos (fls. 21), conforme dispõe o artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal”) - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP) Processo 1500341-49.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1854 petição inicial traz classificação legal aceitável, por ausentes as hipóteses de absolvição liminar, reafirmo o recebimento da denúncia oferecida contra SUELEN RODRIGUES DA SILVA, designando audiência para o dia 01 de dezembro de 2020, às 14h30min, para produção da prova, interrogatório, debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3006 ter vida recheada de deslizes, infâmias, imoralidades, reveladores de desajuste social (BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, Saraiva, 9ª ed., 2004, p. 610). Cabe destacar a importante lição de Rogério Grecco: Por conduta social quer a lei traduzir o comportamento do agente perante a soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3074 deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal), passo ao reexame da matéria. Analisados os fatores motivadores da decretação da prisão preventiva, vê-se deverem estes restar confirmados. Consta dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2041 de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2007 Fatima Alvarenga, qualificados nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP) Processo 1500806-29.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WILLIAN LIMA - - ANDERSON MIGUEL DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1936 previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, este sim, como “delictum sui generis”, apresenta a estrutura de congruente assimétrico ou incongruente, visto que o seu tipo subjetivo, além do dolo, exige a finalidade do exclusivo uso próprio. (Precedentes). Recurso especial provido”. (STJ - REsp n.1133943, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3440 Municipal de Cubatão, por ato eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos 508/2018 e 418/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP) Processo 1003825-22.2018.8.26.0157 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2576 requerido pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público, inclusive sobre a determinação de fls. 204/5. Int. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 1501366-63.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.O. - Recebo o recurso. P