Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. A VISTA DA CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS, OFICIEM-SE AOS RESPECTIVOS JUIZOS ONDE O CONDENAD O POSSUI PROCESSOS ATIVOS, PARA CIENCIA DESTA CONDENACAO, ENCAMIN HANDO-SE, AINDA, CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO. HONORARIOS DE A DVOGADOS DATIVOS OU NOMEADOS (EV. 59 E 91), EM 03 (DUAS) UHDS", P ARA CADA ADVOGADO (HAVENDO MAIS DE UM), EXP

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S PARTES, PARA QUE SURTA SEUS PROPRIOS E JURIDICOS EFEITOS E JULG O EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIOS A ADVOGADA, EM 03 (TRES) UHD"S. ANTE A RENUNCIA DAS PARTES AO PRA ZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ALEXANIA - G

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PELO CNJ) EXPECA- SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA, APREENSAO DO BEM E CITACAO DA P ARTE RE PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIV IDA (VENCIDAS E VINCENDAS), NOS TERMOS DA PL ANILHA QUE ACOMPANHA A INICIAL ( 2 DO ART 3 DO DEC LEI N 911/69, COM A REDACAO DA LE I N 10 931/14), CIENTIFICANDO-SE OS AVALISTAS , CASO EXISTAM E/OU NO PRAZO DE 15 DIAS (ART 33

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ANTE O EXPOSTO, POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, AMPARADO AINDA N O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PRESENTE PLEITO DE RESTITUICAO. E A DECISAO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 06 DE DEZEMBRO DE 2016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO ============================================================

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : O PEDIDO ENCONTRA AMPARO NA LEI DE EXECUCOES PENAIS (LEI N 7.210/ 84) A QUAL DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA AUTORIZACAO DE SAIDA TEMPO RARIA EM SEUS ARTIGOS 122 E SEGUINTES, IN VERBIS: ART. 122. OS CO NDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO PODERAO OBTER AUTO RIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO, SEM VIGILANCIA DIRETA, NOS SEGUINTES CASOS: I- V

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 23/12/2016 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ==========================================================================

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), FIXO VALOR MINIMO PARA REPARACAO D O DANO NESTE PATAMAR, DEVIDO A VITIMA , SEM PREJUIZO DE EVENTUAL LIQUIDACAO EM ACAO PROPRIA, SENDO QUE NESTA HIPOTESE ESTE VALOR D EVERA SER DEDUZIDO, OBVIAMENTE, SE EFETIVAMENTE PAGO. PARA FINS D E DETRACAO, NO CURSO DA PRESENTE ACAO PENAL, O ACUSADO FOI PRESO EM DATA DE 27.04.2015 (FLS. 294), E FOI COLOCA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 , COM BASE NO ART. 44, 5, DO CODIGO PENAL. O REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA E O ABERTO, POR FORCA DA SENTENCA DE FLS. 51/62. NO MAI S, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA DO REEDUCANDO, COM FULCRO NO ART. 122 E SS. DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PELO PERIODO DE 07 (S ETE) DIAS, O QUAL DEVE SER COMUNICADO PREVIAMENTE PELO SENTENCIAD O, VEZ QUE TRANSCORRIDO O PERIODO POR ELE RE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO P ARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-L AS FIELMENTE. O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAMENTE NO SIP APOS ESTA AUDIENCIA PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL E, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO COMO SALVO CONDUTO EXC LUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NAQUELE D

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 GUSTAVO MOURAO DE SOUSA A RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA O SENTENCIADO GUSTAVO, DEVENDO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. MANTENHO A PRISAO DO ACUSADO DAVI D POR AINDA ESTAREM PRESENTES AS EXIGENCIAS LEGAIS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESEN