Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 O HORARIO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 06:00 HORAS; III PROIBICA O DE FREQUENTAR BARES, BOATES E ESTABELECIMENTOS DE MA FAMA; IV C OMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS AT IVIDADES, ENTRE OS DIAS 03 A 10. APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA, E XPECA-SE TERMO DE COMPROMISSO, FAZENDO CONSTAR, ALEM DAS OBRIGACO ES LEGAIS ORDINARIAS, A ADVERTENCIA AO ACU

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) A CUSADO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A NOMEADO DEFE NSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADA A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 QUAIS SOBRESSAI A COMPETENCIA DO JUIZO. NO CASO, DISCUTE-SE A COM PETENCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA EXECUCAO FISCAL. ENTR ETANTO, ENTENDO QUE ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JU LGAR O FEITO EM COMENTO. EXPLICO. A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 1 14, VII DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, COMPETE A JUSTICA DO TRABAL HO PROCESSAR E JULGAR AS ACOES RELATIVAS AS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DE URGENCIA PARA PROIBIR O REQUERIDO DE SE APROXIMAR DA REQUERENT E A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTANCIA E DE MANTER CON TATO COM ESTA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 164341-50.2018.8.09.0175 4557 FLAGRANTE/INQUERITO JEFFERSON LOPES DA ROCHA ALESSANDRA DUARTE SILVA O ESTADO DESPACHO : O AUTO DE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NTE PARA LEVA-LA A MORTE POR ASPIRACAO DE LIQUIDO. POREM O PROPRI O PERITO DESCARTOU ESTA HIPOTESE POR NAO HAVER LESOES EXTERNAS NO CORPO DA VITIMA. OUTRA HIPOTESE LEVANTADA PELA PERICIA, FOI QUE TALVEZ ELA TIVESSE SUA CAPACIDADE MENTAL/COGNITIVA SEVERAMENTE CO MPROMETIDA PELO USO DE ALCOOL OU ENTORPECENTE, DE MODO QUE NAO CO NSEGUIU REAGIR DEVIDAMENTE A SUBMERSAO NO ME

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 200800866783 (EXECUCAO PENAL) D E C I S A O TRATA-SE DE E XECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ALTAMIRO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO. A FL. 21 O REEDUCANDO FORMULOU PEDIDO DE CONCESSAO DO BENEFICIO D O LIVRAMENTO CONDICIONAL, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE POSSUI OS RE QUISITOS NECESSARIOS. LIQUIDACAO DE PENA JUNGIDA AS FLS. 23/24. J UNTOU-SE AOS AUTOS ATESTADO DE BO

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 24/12/2016 - 31/12/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ====================================================================

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. DE INICIO, DEVE SER ANALISADO, Q UE A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA FOI BASTANTE FUNDAM ENTADA, ONDE FORAM ANALISADOS TODOS OS REQUISITOS AUTORIZADORES D A PRISAO PREVENTIVA, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM REVOGACAO DA PRI SAO. NO CASO DOS AUTOS, APESAR DOS ARGUMENTOS DO REQUERENTE, VERI FICA-SE QUE NAO HOUVE NENHUMA ALTERACAO FAT

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : ANALISANDO A PETICAO INICIAL, VERIFICO QUE PARTE DA PRETENSAO APR ESENTADA PELO REQUERENTE NAO PODE SER DEDUZIDA EM SEDE DE PROCED I MENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA DE MERA RETIFICACAO DE REGISTRO, I GUALMENTE, INFERE-SE DA PECA INICIAL QUE SUA CONCLUSAO NAO DEC ORR E LOGICAMENTE DOS FATOS NARRADOS RELACIONADOS AO PEDIDO DE RE TIFI CACAO DE REGISTRO DE OBITO DE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TISTA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO R EQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2016 WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA REL. EXTRATOS DO PERIODO: 15/12/2016 - 2