77 resultados encontrados para rel. fernando caldeira brant - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3211 Fazenda Pública Estadual.Fls. 92: oficie-se conforme requerido pela inventariante a fls. 02, item “c”.Int. - ADV: PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP) Processo 1001379-24.2015.8.26.0457 - Interdi
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1684 processamento completo da ação de depósito, na qual se processará a execução por quantia certa de sentença equivalente em dinheiro, conforme vasta jurisprudência do STJ Apelação não provida. (Apel. 1.209.332-0/6 Rel. Romeu Ricupero, 15.01.2009) Entretanto, os fatos ora tidos como verdadeiros acarret
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1325 374.01.2007.001150-9/000000-000 - nº ordem 667/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SEPOL LTDA X ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Fls. 38 - Vistos. Fls. 37: Defiro o sobrestamento destes autos conforme pleiteado pela exequente. Decorrido, nova vista. Int. - ADV MARCELO DEZEM DE AZEVED
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1798 torne caracterizada a responsabilidade civil por ato danoso, mister a demonstração de três elementos fundamentais: a culpa do agente causador do ato, o dano, e o nexo de causalidade entre o dano e o efetivo comportamento censurável do agente. A falha no serviço caracteriza descumprimento contratual da presta
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1588 CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DE ÍNDICES QUE REVELAM A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. ................................ .... ........................... 3. Conforme entendimento sedimentado no colendo Superior Tribunal de Justiça, bem assim nesta Corte, os chamados expurgos inflacionários (índices oficiais)
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 932 2175 valor do débito - montante que será reduzido pela metade, no caso de pagamento integral dentro do prazo acima fixado. Tudo nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil - com as alterações introduzidas pela Lei 11.382/06. Servirá cópia deste despacho como mandado. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 2256 bem como diante do teor das cotas lançadas pelo Representante do Ministério Público a fls. 160 e 168, JULGO EXTINTO o processo, referente à ação de Retificação de Registro Imobiliário proposta por FRANCISCO VIEIRA AIRES e MARIA CÉLIA DE ARAÚJO FALCI AIRES, sem resolução do mérito, com fundamento n
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 673 atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugn
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3211 Fazenda Pública Estadual.Fls. 92: oficie-se conforme requerido pela inventariante a fls. 02, item “c”.Int. - ADV: PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP) Processo 1001379-24.2015.8.26.0457 - Interdi
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1587 Informam ao Juízo serem credores da Instituição Financeira Ré pelas quantias mencionadas, relativas a saldo de correção monetária de aplicação de Caderneta de Poupança, indevidamente expurgado quando da implementação de Planos Econômicos implementados pelo Governo Federal. Não adimplida a dívida