Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2882 nova promissória vinculada. O instrumento e esse título vinculado foram juntados nos presentes embargos nas páginas 45/49. Com isso registrado, a primeira consideração a ser feita é de que a execução está, efetivamente, aparelhada em um título executivo extrajudicial que preenche todos os requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 794 SP Vistos. FABIO FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, propôs a presente “Ação de Conhecimento Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Justiça Gratuita” contra ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS-NÃO PADRONIZADOS, igualmente qualificada, alegand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 884 comunicação ao executado acerca da propositura da ação, bem como, em caso de não pagamento em três dias, (ii) de atos de constrição patrimonial em detrimento do devedor (nos casos de execução de obrigação de pagar quantia certa). Vê-se, pois, que há necessidade de robusta segurança acerca da efeti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1057 Marcia Rezende de Oliveira - Vistos.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 982 AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTIGO POR ARTIGO, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.] 1ª ed., São Paulo: ed. RT, 2015, pág. 432, comentário ao art. 247). Acresça-se, ainda, da jurisprudência do e. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Citação postal incabível na execução por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2404 (TSJP; Rel. MAIA DA ROCHA; j.26/03/2018; agravo 2224987-92.2017.8.26.0000). 3. Considerando que a parte exequente comprovou que cadastrou o Incidente de Habilitação de Crédito nº 0004859-96.2018.8.26.0400, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Olímpia-SP, servirá o presente, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1679 antecipação de tutela indeferido (fls. 13/15).Ofício do SCPC às fls. 78/80. Ofício do Serasa às fls. 83/84.A requerida foi devidamente citada e intimada (fls. 30), apresentando defesa às fls. 62/74 em que alegou, em síntese, que: a) a requerida não acusou em seus sistemas o pagamento da referida fatu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 539 Assistência judiciária - Indeferimento Inconformismo, sustentando a insuficiência financeira e a suficiência da declaração firmada - Não acolhimento - Inconsistência da afirmada hipossuficiência econômica, com a circunstância de não optar por medidas facilitadoras de acesso à justiça, tais como prerrogativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1303 Coelho, j. em 04/05/2017; Agravo Regimental nº 2067301-37.2017.8.26.0000/50000 - 35ª Câm. de Direito Privado - São Paulo - rel. Melo Bueno, j. em 02/06/2017; Agravo de Instrumento nº 2086724-80.2016.8.26.0000, 33ª Câm. de Direito Privado - São Paulo - rel. Mario A. Silveira, j. em 29/05/2017; Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2712 para a execução da medida e indicar pessoas autorizadas a receber o bem.”) - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP) Processo 0006426-27.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006426) - Execução de Título