500 resultados encontrados para rel. flavio rostirola - data: 21/08/2025
Página 1 de 51
Processos encontrados
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 pelos efeitos da preclusão lógica e não será conhecido. (APC 20140410123316, 3ª T., Des. Rel: Flavio Rostirola, DJe 01/07/2016). Incabível, assim, a concessão da gratuidade de justiça. Publique-se. Após, retornem conclusos. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator N. 0702221-59.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: PH ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. A: EDBERTO LOPES D
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1310 Processo 0052596-30.2010.8.26.0577 - Monitória - Nota Promissória - Luzia da Conceição - Determino às empresas de telefonia VIVO, CLARO, OI, TIM, bem como ao INSS as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo os endereços constantes em seus cadastros de NOME: Eliana Aparecida da Si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7768 Caso haja pedido de produção de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento. Paulo Afonso – BA, 26 de agosto de 2022. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6668 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003659-02.2009.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Bernardo Ivan Goncalves Leitao Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Requerido: Secretario De Desenvolvimento Economico De Paulo Afonso Intimação: 29/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6548 No mesmo sentido, in verbis: “(JDFT-083027) PROCESSO CIVIL. (…) EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INÉRCIA DA EMBARGANTE. INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. 1. O Código de Processo Civil é claro quanto à possibilidade/dever de extinção do feito quando da inércia do autor em relação aos atos e diligências que lhe competem. Trata-se de providência es
Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Edital de Citação: Prazo de 20 (vinte) dias O Dr. FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos autos de Procedimento Ordinário, processo nº 2013.12.1.005125-7, proposta por CELSO RIBEIRO PAZ, em face de FREDSON DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 MENTOS CONSTANTES DOS AUTOS EVIDENCIAM QUE OS AGRAVANTES PODEM, A O MENOS EM TESE, ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, INCA BIVEL O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (AGRAVO 20080020001616, REL. FLAVIO ROSTIROLA, 1 TURMA CIVEL, JULGADO EM 30/01/2008, DJ 07/02/2008 P. 1988) "AGRAVO REGI MENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE INS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7423 Impossível o prosseguimento do feito. Percebe-se, da leitura dos autos, que não foi possível a localização do(a) autora MARIA ESMERALDINA RODRIGUES . Note-se que, inclusive, em momento algum houve procura, por partes dos interessados, referentes ao andamento processual, denotando, em última análise, desinteresse dos litigantes. Assim, visando não fomentar o di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4712 Custas remanescentes, havendo, pelo executado. Proceda-se a baixa de restrições ordenadas por este juízo. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. P.R.I Paulo Afonso – BA, 31/03//2022 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6116 Impossível o prosseguimento do feito. Percebe-se, da leitura dos autos, que não foi possível a localização da parte autora JOSE ROGERIO DOS SANTOS, nem mesmo por seu próprio advogado. Note-se que, inclusive, em momento algum houve procura, por partes dos interessados, referentes ao andamento processual, denotando, em última análise, desinteresse dos litigantes. E,