Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 652 - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/ SP) Processo 1091139-22.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE - Vistos. Folhas 111/112: Ciência ao requerente da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 372 certo é que o acórdão disso não tratou de modo claro, dando ensanchas a que fosse feita a integração para suprir a omissão. 4. Embargos de divergência não conhecidos”. (EREsp 437.380/MG, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, CORTE ESPECIAL, julgado em 20/04/2005, DJ 23/05/2005, p. 119). (grifo nosso). Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2176 proibição de alienações ou onerações de quaisquer bens eventualmente pertencentes ao interdito, sem autorização judicial. Fica a curadora dispensada de especialização de hipoteca legal. Sem custas ou despesas processuais. P.R.I.C. Ubatuba, 26 de setembro de 2013. EDUARDO PASSOS BHERING CARDOSO Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2781 antecipado, desnecessária a produção de outras provas. Procede parcialmente o pedido. Quanto à cobrança da Taxa de Abertura de Crédito (TAC), esta não pode ser considerada ilegal. Referida taxa consubstancia-se em tarifa de serviço bancário e se destina ao custeio de despesas com a análise cadastral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1018 Carlos Bardese - Retirar guia - ADV: KENIANE NEUMANN FERREIRA (OAB 225476/SP), WALDIR JOSE MAXIMIANO (OAB 126638/SP), SANDRO ALFREDO DOS SANTOS (OAB 177847/SP) Processo 001.05.013623-3 - Procedimento Sumário (em geral) - Hotel Fazenda Vale Suíço Ltda - Retifica de Motores Casa Verde Ltda. - Cumpra-se o V. Acórdão.Apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2675 discrepa da taxa média de juros cobrada pelo mercado, sendo insuficiente o simples fato de a estipulação ultrapassar o percentual de 12% ao ano. Incidência da Súmula 382/STJ” (AgRg no REsp 795.722/RS, Rel Min. Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS, 3ª T., DJ 27/04/2010, DJe 07/05/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2279 base no art.543-C do CPC, acrescido pela Lei 11.672/2008 e Resolução/STJ 8/2008 (Lei de Recursos Repetitivos). “A estipulação dos juros superior a 12% ao ano não é indicativo de abusividade. Embora o CDC é aplicado às instituições financeiras (súmula 297 do STJ), a taxa dos juros contratada ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2856 manifestou às folhas 307/309, sustentando, apenas, sua intempestividade. É o relatório.Fundamento e decido.1. De início, não há que se falar em intempestividade da impugnação apresentada, uma vez que, conforme consignado às folhas 261, o presente procedimento é regido pelas regras do Código de Processo Civil de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1595 patrona do autor em 100% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidão. Após feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.Int. Cajuru, 29 de janeiro de 2019. - ADV: LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA (OAB 339466/SP) Processo 100086

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1595 patrona do autor em 100% do respectivo código da tabela vigente do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidão. Após feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.Int. Cajuru, 29 de janeiro de 2019. - ADV: LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA (OAB 339466/SP) Processo 100086