Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 421 do pedido, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de dilação probatória. De acordo com o artigo 130, do Código de Processo Civil, “cabe ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indefer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 451 Região, rel. Des. Fed. Anna Maria Pimentel - 10ª Turma - 07.11.2008). A prova pericial não é produzida de forma unilateral e sim sob o crivo do contraditório, competindo às partes formular quesitos e indicar assistente técnico, que deverá acompanhar todo o exame e avaliação, para a hipótese de impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 621 “sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização (TRF - 5ª Turma, Ag. Nº 51.774/MG, Rel. Geraldo Sobral, j. 27.02.89).” Como se vê, cabe ao Juiz, em sua função jurisdicional, apreciar a suficiência ou insuficiência da instrução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 566 do Ministério Público às fls. 196vº. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço diretamente do pedido, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de dilação probatória. De acordo com o artigo 130, do Código de Processo Civil, “cabe ao Juiz, de ofício ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 597 Processo 0004302-33.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004302) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - O advogado da Fundação deverá recolher CPA referente ao substabelecimento. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO (OAB 252201/SP) Processo 0004323-09.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004323)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 535 Processo 0006630-72.2009.8.26.0288 (288.01.2006.005180/3) - Cumprimento de sentença - Rafael Gorricho Costa Municipio de Ituverava - - Estado de São Paulo - 1242/2006 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 411 novos ou suscitada questão preliminar, intime-se o autor para em 10 dias apresentar impugnação. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ficando ciente(s), ainda, que decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá em seus ulteriores termos, valendo a citação para todos os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 972 Processo 0003877-06.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003877) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Sueli Sanches Molina Paiva Me - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor, através de sua representante, observado o § único do artigo 238 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 637 relação ao valor atribuído à causa, não dá respaldo ao alegado estado de necessidade, posto que corresponde a apenas 5 Ufesp’s, equivalente nesta data a R$ 100,70 (Lei Estadual nº 11.608/2003). Lado outro, a autora contratou advogado particular, deixando, destarte, de se submeter a triagem realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 487 288.01.2004.000500-3/000000-000 - nº ordem 418/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JEANE FERREIRA BORGES BRITO E OUTROS X DEDINI INDUSTRIA DE BASE - CODISTIL S/A DEDINI E OUTROS - Fls. 863 Vistos. Requeiram as partes, em 10 dias, o quê de direito em prosseguimento. No silêncio,