Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 881 confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar o pedido, desde que o faça por intermédio de advogado regularmente constituído, passando-se, em seguida, à inquirição das testemunhas arroladas e à prolação da sentença. A míngua de maiores elementos, fixo os alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 780 Processo 0005617-62.2014.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GECYVALDA SOUSA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (aguardando manifestar sobre contestação) - ADV: FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP) Processo 0005824-32.2012.8.26.0288 (288.01.2012.00582

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 537 contudo, para o segurado filiado à Previdência anteriormente a 1991, os prazos menores previstos no art. 142 do mesmo Diploma. São, portanto, exigidos para a concessão desse benefício, o cumprimento da carência e do requisito etário. A manutenção da qualidade de segurado, que é tema discutido na maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 431 Processo 0005303-87.2012.8.26.0288 (288.01.2012.005303) - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.P. - T.C.A. - Dr. Luiz Carlos da Fonseca Jr. e Dra. Vanessa Silva de Oliveira Fernandes: retirar certidão de honorários. - ADV: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 262486/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 485 mencionada prática se consubstancia em evidente falta de interesse de agir. Isso porque não se pode falar em qualquer resistência ao direito propriamente dito, tratando-se de demandas completamente inúteis, indignas de serem levadas ao conhecimento do Judiciário. Alguns doutrinadores afirmam ser o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 543 aos embargos, condicionar sua anuência ao pedido de desistência formulado pelo embargante a uma nova atualização, com novos critérios (fls. 48), sob pena de eternizar o litígio. Ademais, não se vislumbra prejuízo, visto que, conforme bem asseverou o embargante, uma vez expedido o ofício requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 503 autor se encontra totalmente capaz para a atividade laborativa, o qual tem presunção legal de veracidade. Na hipótese de procedência do pedido, deverá ser concedido a partir da data da juntada do laudo pericial. Requereu a improcedência da ação. Juntou documentos a fls. 81/87. Impugnação a fls. 90/91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 507 fls. 90. O feito foi saneado às fls. 91. Laudo pericial às fls. 96/122. As partes se manifestaram sobre o laudo às fls. 124/125 e 127.. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Conheço diretamente do pedido, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de dilação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 403 da realização do exame. Ademais, a autora é beneficiária da justiça gratuita representada por advogada indicada pelo convênio da OAB, fez prova de ser portador de severas moléstias e apresentou relatório médico expedido por profissional da rede pública (fls. 15), indicando a urgente necessidade da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 554 de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias”. Lado outro, segundo entendimento jurisprudencial, “sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidad