Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 568 necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias”. Lado outro, segundo entendimento jurisprudencial, “sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização (TRF - 5ª Turma, Ag. Nº 51.774/MG,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 686 288.01.2011.000534-2/000000-000 - nº ordem 142/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TACIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 84/89 VISTOS. TACIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 538 termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar resolvido o contrato particular de promessa de venda e compra de fls. 17/19, em consequência, determino a reintegração da autora na posse do imóvel localizado na Rua Pedro Masetti, nº 377, N.H. ?Jones B. Nascimento?, em Ituverava-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 430 - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA X CARLOS EDUARDO GOULART - Fls. 117 - Vistos. Fls. 116: defiro. Depreque-se a intimação conforme pleiteado. Int. ? (RETIRAR PRECATÓRIA) - ADV ANA PAULA PINHEIRO OAB/SP 252201 0004608-70.2011.8.26.0288 (288.01.2011.004608-9/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 546 CLEMENTINO DE ALMEIDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96/98 - Vistos. PAULO CLEMENTINO DE ALMEIDA propôs a presente Ação Ordinária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando reconhecimento de tempo de serviço rural exercido de 1971 a 1980 para fins de obtenção de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 600 OAB/SP 209097 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924 288.01.2010.001420-0/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA - ANTONIO LUIZ ALVES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117/121 - V I S T O S, ANTONIO LUIZ ALVES DA SILVA, qualificada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 601 288.01.2011.000722-2/000000-000 - nº ordem 192/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO - FERNANDO CARLOS SAMPAIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Vistos. O fato de o benefício ter natureza alimentar torna necessária a antecipação dos efeitos da tutela.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 363 acompanharam a inicial, as alegações expendidas pela requerente merecem acolhimento, no que diz respeito à convivência entre o casal. A união estável não se subsume a um mero fato ou hipótese, mas a uma relação jurídica concreta e presente, passível de repercussão e produção de efeitos jurídicos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 333 partes (fls. 156vº/157). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Conheço diretamente do pedido, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de dilação probatória. Na espécie, a realização da prova postulada pela autora na inicial (prova testemunhal), não teria o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 408 do ato, a requerida não foi citada pessoalmente (fls. 22vº), sendo lhe nomeado Curador Especial (fls. 24) que aceitou o encargo, concordando com o pedido (fls. 27/28). Impugnação a fls. 30. Laudo pericial a fls. 43/46, sobre o qual manifestaram as partes (fls. 48/49). O nobre representante do Ministério