Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5360 ¿maria caralho¿. Afirmou categoricamente ter reconhecido o réu Arcendino e o menor. Segundo a testemunha, o réu e seus comparsas estavam de posse de arma de fogo de fabricação caseira. Em ato contínuo, tendo em vista a grave ameaça exercida com arma de fogo, o réu subtraiu-lhe celular e dinheiro. Após o fato, a vítima informou a polícia e ao ser confrontado, reconheceu o réu. Disse por fim,

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. TRATANDO-SE DE R EU(RE)(S) PRESO(A)(S) , REQUISITE(M)-SE O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUT ORIDADE POLICIAL. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQ UISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FU NCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTRA(S) COMA

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3703 Em ato contínuo, tendo em vista a grave ameaça exercida com arma de fogo, o réu subtraiu-lhe celular e dinheiro. Após o fato, a vítima informou a polícia e ao ser confrontado, reconheceu o réu. Disse por fim, que n¿o recuperou os bens subtraídos e, por conta dos fatos, acabou tendo que mudar de endereço. Amparado pelo princípio do contraditório e da ampla defesa, o réu negou a prática cr

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1107 A cláusula que limita o ingresso ao período do dia é aplicável apenas aos casos em que a busca é determinada por ordem judicial. Nos demais casos - flagrante delito, desastre ou para prestar socorro - a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de preservação da inviolabilidade domiciliar. Interpretação da Constituição. Prot

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2010 ção no delito e acrescentou as seguintes informações: “(...) que não teve qualquer envolvimento n o caso, e que na hora em que esses crimes ocorreram o interrogado estava na Silvino Pereira- Uruguai, quando tomou conhecimento do ocorrido, esclarecendo que soube através de comentários que foram dois autores e que são indivíduos moradores do final de linha, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1873 596 do Supremo Tribunal Federal. 2. Anatocismo. A capitalização de juros é admissível nos saldos líquidos em conta corrente apenas anualmente, impondo-se sua exclusão quando ajustada mensalmente. 3. Comissão de permanência. A cláusula contratual que autoriza a cobrança de comissão de permanência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1878 houver, e épocas em que serão exigíveis, podendo ser capitalizadas; VII - obrigatoriedade de seguro dos bens objeto da garantia; VIII - praça de pagamento; IX - data e lugar da emissão; X - assinatura do próprio punho do emitente ou de representante com poderes especiais. Portanto, não há qualquer ile

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 1030 R$ 6.589,48 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), devidamente corrigido, já depositado pela parte requerente em favor da parte requerida, devendo ser expedido o competente alvará para levantamento da referida quantia pela parte requerida; bem como ficou acordado as normas que serão observadas por ambas as partes na servidão administrati