Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1761 VISTA Nº 0002411-72.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi-Mirim - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrida: MARIA JESUS DA SILVA - Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação, no prazo de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1863 E INCONFORMISMO PELO FATO DE CERTAS TESES EXPOSTAS NA DEMANDA SUPOSTAMENTE NÃO TEREM SIDO ANALISADAS EM SEDE RECURSAL. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS”. (TJ-DF - Ação Cível do Juizado Especial: ACJ 65550320108070005 DF 0006555-03.2010.807.0005, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1432 NÃO HAVENDO VÍCIO A SER RECONHECIDO E NEM OS PRESSUPOSTOS PARA O AFORAMENTO DOS EMBARGOS, É IMPERIOSO REJEITÁ-LOS. ALÉM DO QUE A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS TRAZ AS RAZÕES PARA O NÃO RECONHECIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3. TAL REMÉDIO NÃO SE CONST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 928 Nº 0019611-61.2014.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargante: TELEFONICA BRASIL SA - Embargada: ALINE NADIA FRANCISCO - Vistos. Conheço dos embargos pela tempestividade, porém nego-lhes provimento diante da ausência de omissão, contradição ou obscuridade, haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1889 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 695/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.V.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002373-89.2017.8.26.0363 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL OF : 107/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:2ª VARA Colégio Recursal DESPACHO Nº 00049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1624 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Sendo certo que participei da Sessão de Julgamento (fls. 101/106), encontro-me impedido de atuar no presente Agravo Interno. Assim, determino a devolução dos autos para sorteio de novo julgador. Int. - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1624 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Sendo certo que participei da Sessão de Julgamento (fls. 101/106), encontro-me impedido de atuar no presente Agravo Interno. Assim, determino a devolução dos autos para sorteio de novo julgador. Int. - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2300 manteve a r. decisão prolatada por seus próprios fundamentos, sendo desnecessária a fundamentação acerca de todos os questionamentos do recurso, nos termos dos Enunciados 43 e 44 do II Fojesp. Assim, incabíveis os presentes embargos. Nesse sentido: “JUIZADOS ESPECIAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1862 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2339 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016