Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2402 penas quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. A partir das conceituações doutrinárias e positivas do crime continuado e concurso material de crimes, no caso de Gilmauro Paulino da Silva é possível reconhecer a figura da continuidade delit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 875 confirma os fatos narrados na denúncia. Com efeito, a testemunha Luis Antonio de Souza, Policial Civil, afirmou ter sido chamado para averiguar a ocorrência de um roubo. Chegando ao local, o réu Gilmar já estava detido por populares. Segundo o informado, assim que ele praticou o roubo, ele ameaçou a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 739 da prova oral e superada a fase concernente a diligências complementares (CPP, art. 402), passaram as partes a apresentarem seus respectivos memoriais, substitutivos dos debates orais, tal como faculta o art. 403, §3º, do CPP.Nas alegações finais (fls. 262/268), a douta Promotora de Justiça requereu a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 790 pelo réu, bastaria que ele fugisse pela rua, não tendo, porém, apresentado qualquer justificativa para o fato de se encontrar dentro do estabelecimento.Neste ponto, deve ser destacada a importância da palavra da vítima em crimes como o ora julgado, constituindo-se mesmo o fulcro de todo o arcabouço probat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 886 vítima de um roubo e todas as elementares narradas na peça acusatória. Reconheceu o réu como sendo o autor do crime. Informou que no dia dos fatos, estava sentada no caixa do estabelecimento, separando as notas de pagamento, com a cabeça baixa, quando o réu entrou com uma faca em punho e disse para ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 882 que isolada e desacompanhada de qualquer demonstração probatória de veracidade. E, ao contrário, a prova colhida em juízo confirma os fatos narrados na denúncia. Com efeito, a parte ofendida Ana Maria da Silva narrou, em detalhes, os fatos descritos na denúncia, confirmando que foi vítima de um roubo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 950 Pintarelli, nº 329, Jardim das Palmeiras, nesta Cidade de Limeira, tentou subtrair, para si, mediante violência e grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, dinheiro e telefones celulares pertencentes a Odenes Baptistella e Alexandre Bernardino, não consumando o delito por circunstâncias alheia