Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1491 a substituição da reprimenda corporal - Ordem denegada.” (HC 2126769-97.2015.8.26.0000, Rel. Des. Camilo Lellis, j. 26.01.2016); “Habeas Corpus. Extorsão mediante sequestro. Advento de sentença condenatória, com trânsito em julgado. Pleito objetivando o reexame da condenação. Inadequação da via eleita. Matéria perti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1122 16ª Câmara de Direito Criminal, j. 05.04.2016); “HABEAS CORPUS - Roubo Qualificado - Sentença condenatória proferida Impetração visando modificação de regime inicial para cumprimento da pena, com a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos - Argumentação voltada à possibilidade de impetraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1323 reclusão, em regime inicial fechado, e 500 dias-multa, valor unitário mínimo, fazem jus ao regime mais brando. É o relatório. O “writ” é indeferido liminarmente, nos termos do art. 663 do CPP.A ação constitucional do “habeas corpus” destina-se a remediar situações de iminente violência ou coação ilegal na libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 965 “Habeas corpus. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova. Inadequação da via eleita. Cabível correição parcial. Impetrante que propõe a análise de elementos de prova para justificar a necessidade de produção da prova requerida. Inviabilidade de exame do conjunto probatório pela via eleit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1488 Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante: CARLOS ROBERTO ISA (DEFENSORIA PÚBLICA) Pacientes: DENI FINETTI E BRUNO FINETTI Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus” Decisão monocrática do relator Pacientes condenados por roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 73 São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Ivan Sartori Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - 3º Andar Nº 0056882-89.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impette/Pacient: José Carlos Fernandes Registro: 2017.0000987918 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 0056882-89.2017.8.26.0000 Comarca: AME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4068 LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1532/2018 Processo 1500536-22.2018.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 739 que se mostra impossível na via estreita do “writ”. A utilização da ordem constitucional como sucedâneo de recurso ou meio processual próprio desvirtua a razão de sua existência, consoante precedentes desta Corte. Nesse sentido: “Habeas Corpus Artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal - Pedido de alteração de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1282 Nº 2169861-57.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Neuton Jorge Ferreira Guimarães - Paciente: Luis Sergio de Moura Filho - Decisão Monocrática - Terminativa - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1253 Juízo de Origem: Vara das Execuções Criminais 2ª RAJ Juiz: não informado Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Criminal Impetrante:ÁGUIDA APARECIDA AUGUSTO Paciente: ÉDIPO AUGUSTO BATISTA Impetrado: MM. JUÍZO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEEECRIM 2ª RAJ DECISÃO DO RELATOR Ementa: “Habeas Corpus�