Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 826 Justiça do Estado de São Paulo, v. un., Rel. Des. Cesar Lacerda, em 14/01/2020). Em suma, nada havendo a indicar a existência de excepcional prejuízo processual, não há como conhecer-se do recurso, vez que insatisfeito o requisito de admissibilidade. Não se conhece, pois, do recurso. Intimem-se e dê-se ciência à Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 923 Processo 1012826-43.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Marcelo Martins dos Santos - Estoril Distribuidora de Veículos Ltda - - Banco Rci Brasil S.a - GERSON DENAPOLI - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Manifestem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1377 revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e iii) em sendo formulada reconvenção com a conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1281 Processo 1009502-11.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G.M. - - V.G.M. e outro - Vistos. 1. Fls 18/19: Recebo como emenda à inicial. No mais, emende a correquerente C.G.M. a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para regularizar sua representa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 611 parcelas pagas a fim de compensar as despesas operacionais Jurisprudência deste Tribunal Sentença mantida Recurso improvido. Apelação 1058059-33.2015.8.26.0100, Rel. Luiz Antonio Costa, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 14/12/2016 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Ação de rescisão contratual. Rescisão por inadim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3223 ofício juntado na fl. 50, no prazo de cinco dias”. - ADV: DANIELA LOUREIRO (OAB 216861/SP), LUCIANA BERTOLINI FLORES (OAB 201961/SP) Processo 1032660-14.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1032659-29.2016.8.26.0602) - Execução de Alimentos Expropriação de Bens - C.H.A.F. - - C.A.F. - “Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2998 cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 128,50.(X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/ AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 21,20.(X) recolher, em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), GIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2948 Seguro Saude - Vistos.1. O valor da causa deve ser certo e determinado. Do que se pode depreender da confusa exordial, o benefício econômico pretendido pela pretendido pela autora corresponde aos prejuízo decorrentes de reembolso que lhe foi negado pela ré e danos morais (art. 292, V, NCPC). Assim, no prazo de 10 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2948 Seguro Saude - Vistos.1. O valor da causa deve ser certo e determinado. Do que se pode depreender da confusa exordial, o benefício econômico pretendido pela pretendido pela autora corresponde aos prejuízo decorrentes de reembolso que lhe foi negado pela ré e danos morais (art. 292, V, NCPC). Assim, no prazo de 10 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 584 submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento”).A retenção prevista no contrato vio