Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2998 cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 128,50.(X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/ AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 21,20.(X) recolher, em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), GIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1882 servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. Campinas, 28 de fevereiro de 2018. - ADV: RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP) Processo 1008868-74.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compromisso - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 3013 de impostos e taxas condominiais Sentença reformada em parte Recurso parcialmente provido” (Apelação 101803990.2015.8.26.0361, rel. Percival Nogueira; 6ª Câmara de Direito Privado, j. 16/06/2016)(destaquei); “COMPRA E VENDA Inadimplemento incontroverso da compradora - As cláusulas que preveem a perda total das par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 680 para o patrono ‘ex adverso’. Apelo provido em parte.Apelação 1056081-84.2016.8.26.0100, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, 4ª Câmara de Direito Privado, j. 16/12/2016COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL Alegação de ilegitimidade passiva para restituição da comissão de corretagem não configurada. Rescisão por iniciat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 1233 que a ausência de necessidade de um dos beneficiários autoriza a exoneração parcial da obrigação.Nesse sentido:”EMBARGOS INFRINGENTES Exoneração de alimentos - Decisão da maioria que deu provimento ao recurso das alimentadas, reconhecendo o direito de acrescer - Insurgência da alimentante Cabimento - A obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1026 Ante os documentos de fls. 31/32, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Verifico a regularidade quanto aos elementos e condições da ação e, a par disso, presentes os requisitos necessários à existência e validade da relação processual tanto os de natureza objetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3244 do autor à cobertura de todos os custos decorrentes do home care. Interpretação da Súmula 90 deste Tribunal de Justiça. Honorários. Fixação em grau de recurso. Aplicação dos §§1º e 11, do artigo 85 do CPC/2015. Tribunal deve majorar os honorários fixados em primeiro grau, levando em consideraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1070 Ltda - Ovande Estácio Pereira e outro - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1180 Após o primeiro atendimento, foi encaminhada a uma das poltronas da soroterapia para que fosse ministrada a medicação intravenosa prescrita. Porém, ao sentar-se na poltrona sentiu uma picada na região lombar e percebeu que se feriu com uma agulha do tipo “Abbocath” que estava indevidamente no local. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1527 citação editalícia arguida por curador especial Ausência de tentativa de citação em todos os endereços disponíveis nos autos Formalidade imprescindível Caso em que não diligenciados todos os endereços informados nos autos, consoante pesquisa realizada no sistema BACENJUD - Possibilidade, ainda, de re