Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2001 traseira de outro veículo. Constitui princípio elementar de condução de veículo a observância de distância suficiente para possibilitar qualquer manobra rápida e brusca, imposta por súbita freada do carro que segue à frente (A Reparação nos Acidentes de Trânsito, 9a ed., São Paulo: Revista dos Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1829 encaminhada, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o longo prazo decorrido. Sem prejuízo, cientifique-se a Secretaria de Estado a que vinculada a autarquia, para adoção das providências administrativas cabíveis. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA e OFÍCIO p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2699 Civil e seu parágrafo único. Assim sendo, por entender desnecessária a prova pericial em razão dos documentos acostados aos autos e da prova oral passível de ser produzida, INDEFIRO o pedido de prova pericial. Demais disso, em sede de Juizado Especial não cabe a produção de prova pericial. O processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1703 Veículo promovida por PAULA FERNANDA DE CARVALHO COSTA em face de SALVADOR DA SILVA XAVIER, alegando a autora, em síntese, que, em 28 de junho de 2005, trafegava com seu veículo pela Rodovia Fernão Dias, dentro do limite de velocidade permitido, vindo a parar por conta de obstáculo na pista, consistente em veículo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1573 de indenizar, em sua modalidade subjetiva, consoante a letra do artigo 186 do Código Civil, ação ou omissão, dano, nexo de causalidade e culpa (cf., nesse sentido, Nestor Duarte, in Código Civil Comentado, org. Cezar Peluso, Barueri: Manole, 2007, p. 123). A culpa, por sua vez, consubstancia-se na inobserv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2366 que restou constatado pelo Boletim de Ocorrência que este seguia em velocidade permitida e na pista direita da rodovia. Ademais, afirmou que Willian é quem teria agido de forma negligente, porquanto conduzia sua motocicleta sem iluminação traseira. Insurge-se, ainda, em relação ao quantum indenizatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3135 diretamente da demanda, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Como ensina Cândido Rangel Dinamarco sobre dispositivo lavrado com idêntico conteúdo, a razão pela qual se permite a antecipação do julgamento do mérito é invariavelmente a desnecessidade de produzir provas. Os doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2189 qualificada, aduzindo, em síntese, que firmou contrato de seguro de automóvel com Walter Barbosa da Silva, referente ao veículo de marca/modelo: Volkswagen/Quantum 2.0 MI; cor: prata; ano de fabricação/modelo: 2001/2002; placa: DEM-5891. Aduz que no dia 17/08/2015 o veículo de marca/modelo GM/Agile Plac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1606 apelação ás fls. 59/84, houve contrarrazões às fls. 86/91. Em sede recursal, anulou-se a sentença extintiva e determinou-se o regular prosseguimento do feito (fls. 100/103). Determinou-se a oitiva de testemunhas por meio de carta precatória. Foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1569 Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos que Valnei Mendes de Queiroz move em face de Paulimar Locadora e Transportadora Ltda ME, alegando, em síntese, ser proprietário do veículo Honda Fit LXL, placas DSS 3797, que era conduzido por seu filho aos 09/07/2016, por volta das 23h20min., quando colid