Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2484 tratar de execução por quantia certa e outras peças que o exequente considere necessárias. Nada sendo requerido, em trinta dias, arquivem-se estes autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), DANIELA ARAUJO DE SANTANA (OAB 201370/SP) Processo 00097

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2374 a constrição sobre eventuais valores em nome do devedor a título de FGTS, pois caracterizada hipótese excepcional à regra por força do disposto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, já que a negativa de prover alimentos constitui atentado à dignidade da pessoa humana.A impenhorabilidade dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1754 autos ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP) Processo 3000935-52.2013.8.26.0157 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autarquia sobre a petição de fls. 190/192. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1065 0031410-53.2011.8.26.0564 (564.01.2011.031410-9/000000-000) Nº Ordem: 002378/2011 - Separação Litigiosa - Dissolução - J. T. D. X M. G. O. A. T. - Fica intimado a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV SILVIA FERNANDES CHAVES OAB/SP 200736 - ADV MARIA FILOMENA RODRIGUES ARAUJO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1387 150370/SP) Processo 0211312-65.2009.8.26.0004 (004.09.211312-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Adhemar Joaquim Barreto - Alice Murnikas Peres - Vistos, etc. Pelo que se depreende através da petição colacionada a fls. 408, o(a)(s) Executado(a)(s) já teria(m) satisfeito de modo cabal o crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2605 157.01.2008.002984-0/000001-000 - nº ordem 477/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE PROTESTO INDEVIDO C/C INDENIZ P/ DANO MORAL - Cumprimento de sentença - JOSÉ HELENILDO ALVES ABREU X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 147 - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados.Intime-se o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1772 - Recurso parcialmente provido’(TJSP, AI n. 9026493-46.2009.8.26.0000, Rel, Joaquim Garcia, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 21/10/2009). ‘SENTENÇA - Cumprimento - Cálculo para pagamento com incidência da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil - Impugnação à execução - Não i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 381 União, suas autarquias ou empresas públicas - Súmula 150 do STJ - Recurso improvido.” (Al n. 498.331-4/3-00 - 3a. Câmara de Direito Privado - Rei. Desembargador ANTÔNIO MARIA - j. 17-4-2007 - v. u.). Posto isso, nego provimento ao recurso” (Agravo de Instrumento n° 493.324-4/5-00, Comarca de Socorro, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 944 los mediante pensão a ser fixada pelo juiz, caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial”. Entretanto, se sobrevier mudança nas condições de quem presta os alimentos, para pior, ou na de quem os recebe, para melhor, surge ao devedor o direito de arguir a minoração ou exoneraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 771 413 natureza indenizatória, não constituindo verba de caráter permanente. É, aliás, o entendimento majoritário do C. STJ: “o pagamento efetuado ao empregado que se desliga da empresa mediante adesão ao plano de demissão voluntária não constitui salário, porém verba de caráter indenizatório, patrimo