Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3410 T. X O. A. D. T. - Fls. 76/77 - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil.O executado, citado pessoalmente (fls. 67)), não efetivou o pagamento ou apresentou justificação sobre a impossibilidade de fazê-lo.A exequente insistiu no requerimento de prisão do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1325 apurou, contatados diversos órgãos públicos, é que a única instituição que possui aparelhos específicos para tal prova seria a USP, que a realiza apenas mediante pagamento, negada todavia a conduta pela Defensoria Pública ante a vedação havida para esse procedimento. Inclusive, por todos os meios e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 974 CARMINDA GERTRUDES ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP) Processo 001.08.113892-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Associação Suiça da Cantareira - Tuyoshi Ueda e outro Em 24/11/2008 às 14:00h, nesta cidade, na sala de audiências do Juízo da Sétima Vara Cível, do Fórum Regional I - Santana/SP sob a presidência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 631 66.2011.8.02.0049 se impõe. Ante o exposto, caço a tutela antecipada anteriormente concedida, ao tempo em que JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em vista da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2871 CARDOZO BARRADA (OAB 258737/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP) Processo 0002045-69.2015.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AHMAD MOHAMAD KHALIL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Embora concordem com a proposta, o exequente impõe uma ressalva, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2371 aberto. Sem prejuízo, possível a constrição sobre eventuais valores em nome do devedor a título de FGTS, pois caracterizada hipótese excepcional à regra por força do disposto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, já que a negativa de prover alimentos constitui atentado à dignidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1246 audiência agendada. Int. - ADV: ANDRÉIA FIUMI (OAB 176005/SP) Processo 1030894-35.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.B. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 151/152 por seus próprios fundamentos, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: ANDRÉIA LILIANE DE MOURA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3072 monitória. Revelia. Constituição do título executivo judicial inavendo que se indagar sua exeqüibilidade. Fase superada para tal questionamento. Débito confessado. Decisão mantida. Recurso improvido” (Apelação nº 925.919-8, Sessão Extraordinária da Colenda Quinta Câmara de Férias de Janeiro 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2919 de Alçada Civil, rel. Joaquim Garcia, j. 06.02.2002).”Recurso. Apelação. Ação monitória. Revelia corretamente aplicada. Decisão de 1º grau baseada nos fatos simples alegados e na prova documental colacionada aos autos. Vedada a apresentação de matéria nova que não passou pelo crivo do Julgador de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2800 “Agravo de instrumento - Alimentos - Penhora de FGTS. Juízo de primeira instância indeferiu pedido de penhora do FGTS - Agravado não possui bens e recusasse a pagar débito alimentício - Interesse do menor deve prevalecer sobre interesse econômico do alimentante - Artigo 227 da Constituição utiliza e