Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2739 Indenização por Dano Moral - Elias Silva de Matos - Baalbek Cooperativa Habitacional - Com fundamento no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pelo credor (até 03/01/2023) para cumprimento voluntário da obrigação. Deverá o credor informar eventual in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2118 que na inércia os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV: FABIANO DE CAMARGO SCHIAVONE (OAB 206703/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP) Processo 0002379-68.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1000922-23.2018.8.26.0348) (processo principal 100092223.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 830 se mostram hábeis ao manejo do processo executivo. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Possibilidade da cobrança comissão de permanência, desde que não cumulada com correção monetária, juros remuneratórios, juros de mora e multa moratória. Recurso do embargante não provido. Recurso do banco embargado provido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1826 Instada a comprovar a hipossuficiência por decisão proferida em 17.08.2021, a parte autora quedou-se inerte, sendo-lhe indeferido o benefício requerido (fl.36/38). Embora a tanto intimada, a parte autora deixou de recolher as custas processuais iniciais no prazo legal, o que é verdadeiro pressuposto pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2053 pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, em conformidade com o MLE de fls. 32 (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), se o caso. Ficam desde logo sustados eventuais leilões, levantada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3000 leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. Se houver carta precatória expedida, oficie-se para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, se houver recurso pendente. Fica deferido o levantamento de diligências de oficial de justiça não utilizadas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4707 como tácita quitação. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, desde que apresentado o respectivo formulário (artigo 1.112, parágrafo 8º, das Normas da Corregedoria Geral da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2600 - Fixação - V.A.H. - I.C.H. - Vistos. Primeiramente, tendo em vista que os autos principais já foram sentenciados, encaminhese ao Distribuidor para correção de Classe para que conste Cumprimento de Sentença. Sem prejuízo, manifeste-se o autor devendo dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1921 2020 (fl. 30); (2) CONDENAR o requerido a restituir os valores pagos pelo autor (R$ 870,56) na forma simples e a encerrar a conta do autor (conta fácil 0108984-6, agencia 0312). Os valores devidos deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 830 se mostram hábeis ao manejo do processo executivo. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Possibilidade da cobrança comissão de permanência, desde que não cumulada com correção monetária, juros remuneratórios, juros de mora e multa moratória. Recurso do embargante não provido. Recurso do banco embargado provido