Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1091 um ano, em razão do bem não ter sido encontrado e apreendido, esbarra na questão do depósito atípico que não autoriza a prisão do representante legal da devedora, como se infere dos arestos que se seguem: “Processo HC 45395 / DF ; HABEAS CORPUS 2005/0108843-9 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1112 regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens de praxe e estilo. Int. - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513 - ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV CARLA APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1405 322.01.2007.002095-9/000000-000 - nº ordem 237/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL S/A X PAULO ROGERIO PEREIRA - Fls. 193/198 - “Vistos, etc. Trata-se de pedido de conversão de ação de busca e apreensão em ação de depósito requerido por Banco Credibel S. A. em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1022 APARECIDA FARIA - Fls. 53 - Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez (10) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513 - ADV EDSON MARCO DEBIA OAB/SP 215572 322.01.2009.015222-3/000000-000 - nº ordem 1888/2009 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1060 CORPUS 2005/0108843-9 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (1113) Data do Julgamento 20/09/2005 Data da Publicação/ Fonte DJ 17.10.2005 p. 295 Ementa PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO EM DEPÓSITO - PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - COISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1112 SOCIEDADE SIMPLES LTDA. E OUTRO à ação monitória ajuizada pelo BANCO NOSSA CAIXA S. A., e, em conseqüência condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da ação. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1277 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR DE PAULA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JOSE CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 1003759-77.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Richard Alexsander Cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2467 lei - Necessidade. Para ser aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é preciso demonstrar que, mediante fraude, simulação ou abuso de direito, a pessoa jurídica foi usada por pessoa ou pessoas físicas, para dar prejuízo a outrem.” (2ºTACivSP - Ap. c/ Rev. nº 474.025-00/7 - SP - Rel. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 807 - J. 2.4.97; HC 484.747-00/9 - 6ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS STROPPA - J. 7.5.97; Ap. c/ Rev. 480.946-00/0 - 6ª Câm. - Rel. Juiz CARLOS STROPPA - j. 1.6.97; HC 523.640-00/6 - 3ª Câm. - Rel. Juiz ACLIBES BURGARELLI - J. 12.5.98; EI 549.232-01/1 - 10ª Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 20.10.99; HC 606.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 962 acidente. Como antes afirmado, em infortunística o que se indeniza é a redução da capacidade laborativa consequente do acidente ou de moléstia profissional e não o evento em si mesmo considerado, ainda que em razão deste o segurado tenha permanecido afastado do trabalho durante algum tempo, mas se do fa