815 resultados encontrados para rel. juiz carlos stroppa - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 701 capitalização de juros, embutido nas parcelas fixas calculadas as taxas de TR, de forma capitalizada, o que caracteriza a ilegalidade e, conseqüentemente, a sua nulidade. É dos autos que os autores celebraram acordo na execução sob n. 276/2008, que tramita perante este Juízo e Oficio Judicial, por meio
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 479 manifestaram-se sobre o laudo. Foi encerrada a instrução processual, concedendo-se às partes prazo para apresentação de memoriais, que foram acostados aos autos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é improcedente. Consoante se extrai do documento de fls. 27, o contrato em voga foi firmado aos 05.07.2004. D
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 2080 270.412-1 - Pirajuí - 8ª Câmara Civil - Relator: Antonio Villen - 04.10.95; VALOR DA CAUSA - Indenização - Dano moral Estimativa que deve levar em conta as condições das partes, circunstâncias fáticas e gravidade da lesão Incidência do artigo 258 do Código de Processo Civil - Recurso não provido - JTJ 254/340
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1941 quando afirma deter condições de exercer ela própria a empresa. O artigo 32, VIII do Decreto 59.566/66 não deixa dúvidas de que nos casos de pedido de retomada, permitidos e previstos em lei, deve ser comprovada em Juízo a sinceridade do pedido. Não havendo prova de que o arrendador necessita efetivamen