300 resultados encontrados para rel. juiz carpena amorim - data: 21/11/2024
Página 1 de 31
Processos encontrados
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 446 Nesse sentido, colhe-se, ainda, a jurisprudência a seguir: Diante do exposto, com base no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009, "-Na ação de embargos de terceiro, o Juiz pode, de ofício, indefiro a petição inicial e denego a segurança com base no artigo determinar a correção do valor da causa, mesmo não haja 267, I, do CPC. impugnação, eis que a regra do art. 26
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2606 parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 19 de outubro de 2012. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 408.01.2011.016955-8/000000-000 - nº ordem 6
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3216 parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 26 de novembro de 2012. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV GILMAR CESAR SILVESTRINI OAB/SP 294785 0006380-62.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006380-0/000000-000) Nº Ordem: 002214/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Co
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2763 408.01.2012.002207-3/000000-000 - nº ordem 992/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ANTONIO HUMBERTO DE LIMA X BANCO FIAT ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 18 - VISTOS. ANTONIO HUMBERTO DE LIMA, qualificado nos autos, intentou a presente ação declaratória de nu
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2700 Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e �
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2707 hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3214 delas. Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3234 0009075-86.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009075-2/000000-000) Nº Ordem: 003084/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - LENILSON SANTO BARBOSA X BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINAN. E INVESTIMENTO S/A - “SANTANDER FINANCIAMENTO” - Fls. 19 - VISTOS. LENILSON SANTO BARBOSA, qualific
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3241 do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Est
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2709 parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P. R. I. C. Ourinhos, 20 de setembro de 2012. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV REGINALDO DA SILVA SOUZA OAB/SP 279659 408.01.2012.002