555 resultados encontrados para rel. juiz gerson - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1712 ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV FABIANA MARIA COLETO OAB/SP 226937 - ADV LEANDRO CEZAR GONÇALVES OAB/SP 193918 - ADV MATEUS AGOSTINHO OAB/SP 228714 094.01.2010.002952-0/000000-000 - nº ordem 1350/2010 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA ROSA PAVAN
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1713 enviado ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São Paulo-capital. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV PATRICIA ALEIXO SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 255550 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 094.01.201
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 903 094.01.1998.000031-0/000000-000 - nº ordem 895/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ CARREIRA X CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI E OUTROS - VISTOS A pendência do feito relaciona-se à execução de débito tido como um daqueles de pequeno valor, tanto é que, para o seu pagamento, determinou-se a
2. O limite de tolerância para configuração da especialidade do tempo de serviço para o agente ruído deve ser de 90 dB no período de 6.3.1997 a 18.11.2003, conforme Anexo IV do Decreto 2.172/1997 e Anexo IV do Decreto 3.048/1999, sendo impossível aplicação retroativa do Decreto 4.882/2003, que reduziu o patamar para 85 dB, sob pena de ofensa ao art. 6º da LINDB (ex-LICC). Precedentes do STJ. Caso concreto 3. Na hipótese dos autos, a redução do tempo de serviço decorrente da supress