Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2670 Câm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 28.3.2001. Observo que as solicitações a Secretaria da Receita Federal deverão obedecer aos termos do Comunicado CG n.º 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Regularizem-se os autos e retornem à sala de audiências para cumprimento da diligência. Int. - ADV FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1091 um ano, em razão do bem não ter sido encontrado e apreendido, esbarra na questão do depósito atípico que não autoriza a prisão do representante legal da devedora, como se infere dos arestos que se seguem: “Processo HC 45395 / DF ; HABEAS CORPUS 2005/0108843-9 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1405 322.01.2007.002095-9/000000-000 - nº ordem 237/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL S/A X PAULO ROGERIO PEREIRA - Fls. 193/198 - “Vistos, etc. Trata-se de pedido de conversão de ação de busca e apreensão em ação de depósito requerido por Banco Credibel S. A. em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1022 APARECIDA FARIA - Fls. 53 - Vistos, etc. Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez (10) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513 - ADV EDSON MARCO DEBIA OAB/SP 215572 322.01.2009.015222-3/000000-000 - nº ordem 1888/2009 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1060 CORPUS 2005/0108843-9 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (1113) Data do Julgamento 20/09/2005 Data da Publicação/ Fonte DJ 17.10.2005 p. 295 Ementa PROCESSO CIVIL - HABEAS CORPUS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AUTOMÓVEL BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO EM DEPÓSITO - PRISÃO CIVIL - IMPOSSIBILIDADE - COISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1112 regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens de praxe e estilo. Int. - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513 - ADV PAULO CESAR DA CRUZ OAB/SP 117678 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV CARLA APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1066 concepção, pois implicaria em desvirtuação do direcionamento da lei. (2ºTACivSP - AI nº 692.349-00/5 - 10ª Câm. - Rel. Juiz Irineu Pedrotti - J. 25.4.2001). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa jurídica com fins lucrativos - Descabimento. Inadmissível a concessão dos benefícios da justiça gratuita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2639 e 1042/06 e do Comunicado CG n.º 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Regularizem-se os autos e retornem à sala de audiências para cumprimento da diligência. Int. - Fls. 64 - Os autos estão com vista aberta, a parte interessada para manifestação sobre a resposta do BACEN e DRF (Detalhamento de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 2536 224.01.2009.038496-2/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - Possessórias em geral - BANCO BFB S/A X ISAAC DE OLIVEIRA NETO - Fls. 31 - Conforme entendimento jurisprudencial, a expedição de ofícios judiciais para determinados órgãos solicitando informações sobre o endereço do requerido constitui providênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2413 224.01.2007.076088-4/000000-000 - nº ordem 2122/2007 - Declaratória (em geral) - TRIPACK BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA X PYROTEC INSTRUMENTO DE MEDIÇAO LTDA - Fls. 27v - Diligência insuficiente para cumprimento do mandado. Valor a depositar R$ 12,52 - ADV JOSE GUIDO LEMOS OAB/SP 82964 224.01.2007.079206-5/0