29 resultados encontrados para rel. juiz jos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6196 contabilizadas. reclamada, que por sua vez agiu com negligência ao não fornecer Entretanto, a reclamante não comprovou que recebia comissões em os meios necessários para que a reclamante não fosse acometida valores além do que constam nos holerites, sob o título de prêmio por tal patologia. de incentivo sobre vendas, pois nenhuma prova produziu neste Em ra
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1590 - "Non bis in idem", na aplicação da penalidade se deve levar em Foram ouvidas as partes litigantes e diversas testemunhas e não consideração que para cada falta somente se admite uma única ficou comprovado o fato aduzido na inicial - realização de horas punição; extras e supressão dos intervalos de descanso -, pelo contrário, - Inalteração da puniçã
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 2363 hierárquico iniciou perseguição pessoal, com a finalidade de Consolidado, em face da rigidez da descrição das hipóteses de pressioná-lo a pedir demissão. Reitera que "a primeira reclamada justa causa, não pode dar azo, por si só, à imputação de violação tinha pleno conhecimento; (i) de que não existia transporte público da honra do Obreiro, ensejado
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 3482 durante a suspensão do contrato de trabalho, ou seja, a título de serviços, não se inserindo dentre elas o recíproco direito do obreiro auxílio doença ou auxilio doença acidentário é o momento em que o usufruir dos planos de saúde, obrigação que permanece incólume, trabalhador mais necessita do referido plano, assim, o corte fora devendo ser integralm
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3815 decorrentes de acidente de trabalho devida ao empregado, mas sim Quanto aos danos morais, primeiramente, oportuna a transcrição do pela responsabilidade subjetiva, dependente, portanto, de ato ilícito julgado seguinte: "DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE do empregador, doloso ou culposo. TRABALHO - DANO MORAL - REDUÇÃO OU PERDA DA No mesmo sentido, o arti
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3176 não pode ser ignorada pelo Judiciário, como consta expressamente causa teria direito de receber indenização por danos morais (inicial - no texto constitucional (CRFB, artigo 7º, inciso XXVI). E parece-me fls. 07-08). que definir outra jornada coletiva para além daquela indicada na Na contestação (fls. 209-213), a parte reclamada afirma que a justa legislaç�
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7953 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros decorre de expressa previsão legal (art. 61 da Lei nº 8.213/91). que visem à melhoria de sua condição social: - seguro contra Posto isto, e considerando-se a concausa e o grau de perda da acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a incapacidade laborativa do autor, defere-se a i
2741/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1878 fases do procedimento, evitando, assim, vitória indevida obtida e, depois, arquivem-se os autos. por agir desonestamente. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 703,41 A litigância de má-fé pressupõe a intenção do litigante em causar (setecentos e três reais e quarenta e um centavos), calculadas prejuízos à parte adversa, carecendo de prova irrefrag