2.081 resultados encontrados para rel. juiz nestor duarte - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1668 mencionado interregno precedente. SOBRE O TEMA FONTE: Ap. s/ Rev. 876.424-00/0 - 10ª Câm. - Rel. Juiz NESTOR DUARTE - J. 30.3.2005, com a seguinte referência: CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA - “Condomínio e Incorporações”, 10º ed., pág. 189 ANOTAÇÃO No mesmo sentido: Ap. s/ Rev. 659.075-00/3 - JTA (LEX) 200/6
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1450 também cobririam o débito aqui perseguido. Desta feita, requereu a tutela para bloqueio do saldo remanescente no processo executivo e a final, a condenação do réu ao pagamento de R$ 12. 051,71, referente às cotas condominiais do período de 07/12/09 a 05/04/13, além dos ônus sucumbenciais. Deu à causa o valor de R
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1284 ROSILEY MARIA PIVA (OAB 161267/SP) Processo 0082259-03.2010.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Eduardo dos Santos Silva - V I S T O S. Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ingressou com esta ação de busc
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 2164 devendo haver respeito à Súmula 111 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença.” A autarquia, em razão do disposto nas Leis Estaduais 4.592/85 e 11.608/03, está isenta do
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 1559 decidiu que: “Arrendamento mercantil mora caracterizada através de notificação inadimplemento incontroverso reintegração de posse A comprovação da mora da arrendatária por notificação é requisito para a deferimento de liminar em ação de reintegração de posse fundada em arrendamento mercantil” (Ap. S/ Re
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1713 razão, ingressou com a presente ação para se ver reintegrado na posse do veículo e a condenação do réu no pagamento dos demais consectários legais. É o relatório do necessário. Passo a decidir. A inicial deve ser indeferida por ausência de interesse processual. A notificação apresentada com a finalidade de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2620 Ltda - R R Artigos Esportivos Ltda - Vistos.1- Nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC, nomeio Curador Especial à parte requerida R R Artigos Esportivos Ltda, o (a) Drºª Sidney Batista dos Santos OAB 215927/SP. Anote-se.2- Intime-se-o(a), pela imprensa, advertindo-a de que o prazo para apresentação de embargos à m
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 196 de alguns condôminos, ou as condições financeiras modestas dos condôminos, não autorizam, “de per si”, a concessão dos benefícios da assistência judiciária.Nessas condições, verificada a insuficiência de recursos para arcar com a taxa judiciária, “bastaria ao autor, na pessoa do síndico (art
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 279 a Constituição Federal também não veio garantir, sem ressalvas, o benefício pretendido pela parte.Nesse sentido:Segundo Tribunal de Alçada Civil - 2ºTACivSP. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Condomínio - Despesas condominiais - Cobrança - Falta de condições financeiras para atender às despesas processua
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 1058 Processo 002.10.053459-9 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Simone Aparecida de Matos - José Roberto Cavalcante - Vistos etc “Primo”, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora, eis que tem profissão e recebe remuneração de valor não módico e contratou advo