Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2947 e honorários, dando-se à causa o valor de R$ 50.000,00. A representante do espólio réu juntou contestação (fls. 79 e ss.), requerendo, preliminarmente sua exclusão como representante dos espólios de Luiz Franco, tendo seu inventário tramitado na 1ª Vara de Guarulhos (Proc.1074/67) e; de Maria Bellotti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 769 financiamento pela incapacidade financeira decorrente de excesso no uso do cartão, conduta de exclusiva responsabilidade do usuário. Nada impediria que buscasse melhores taxas em outras Instituições Financeiras e celebrasse financiamento obtendo o valor necessário à quitação integral da fatura do cartão de crédito ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 640 Prestação de Serviços Medicos Sc Ltda - Avimed Saúde Avicena Assistencia Medica Ltda Massa Falida - Fica o advogado intimado a proceder a devolução dos autos do processo no prazo de 24:00 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício para OAB. Havendo dúvida qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 845 imóvel em seu nome, o que não ocorreu. Requer a procedência da ação para declarar rescindido o compromisso de compra e venda, com a devolução da importância paga, devidamente corrigida ou que a ré seja condenada a promover o desdobro do terreno perante a Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 2175 inquestionável que as alterações do critério de atualização das cadernetas de poupança, introduzidas pela Lei 7.730/89, não podem refletir sobre as contas abertas ou renovadas antes de 16 de janeiro de 1989. Nesse sentido é farta a jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: Superior Tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 540 213 9ª Câm., AI 612331-9, rel. Juiz Opice Blum, j. 6.12.94). Isto posto, DEIXO DE ACOLHER a presente impugnação ao valor da causa, pelos fundamentos expostos na presente decisum. Publique-se. Intime-se. Rio Largo, 22 de agosto de 2011 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito ADV: GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (OAB 9810/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2588 602.01.2003.025889-9/000000-000 - nº ordem 4271/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDACAO DOM AGUIRRE X ROBERTA DA SILVA MARTINEZ - Providencie a Serventia nova solicitação das informações ao BCB e, se em termos, providencie-se o bloqueio de valores online, intimando-se as partes posteriormente. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 1998 de prescrição dos juros e da correção monetária, porquanto inaplicável ao caso em apreço os ditames do art. 178, parágrafo 10º, inciso III, do Código Civil de 1916 e do art. 206, § 3º, do atual Código Civil, uma vez que tal dispositivo refere-se aos juros remuneratórios e outras prestações acessórias. Nad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 1253 PG:29156 E M E N T A DIREITO ECONOMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. “PLANO VERÃO”. JANEIRO DE 1989. ART. DA MP 32/1989). INAPLICABILIDADE NA ESPECIE. OTN/IPC. PERCENTUAL DE CORREÇÃO. PRECEDENTES. ENUNCIADO 83 DA SÚMULA/STJ. RECURSO DESACOLHIDO. I - O CRITERIO DE REMUNERAÇÃO ESTABELECIDO NO ART. 17 DA MP 32/1989 (LEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1994 Caderneta de poupança: correção monetária: “Plano Verão” e “Plano Bresser”: firmou-se a jurisprudência do STF no sentido de reconhecer a depositantes em caderneta de poupança direito à correção monetária do saldo de suas contas pelo índice vigente no início do período contratual. 2.Caderneta de poup