Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3860 416.01.2011.001120-8/000000-000 - nº ordem 535/2011 - Indenização (Ordinária) - SANDRA REGINA FERREIRA X FLÁVIO FERREIRA - Vistos. Fls. 64/65: Mantenho a decisão de fls. 58, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. RECADO: “Decisão de fls. 58:Defiro o pagamento das custas processuais ao final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 458 068.01.2009.025833-6/000000-000 - nº ordem 2392/2009 - (apensado ao processo 068.01.2009.017647-6/000000-000 - nº ordem 1783/2009) - Embargos à Execução - ENGEPAR RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA X ROSSETTI EQUIPAMENTOS RODOIVIÁRIOS LTDA - Defiro o prazo de 10 dias solicitado a fls. 168 pelas partes. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1061 ou o cumprimento das obrigações contratuais - Artigo 3º, parágrafo segundo do Decreto-Lei nº 911/69 - Desnecessidade de produção de prova oral - Hipótese, ademais, em que foram assegurados ao réu o contraditório e a ampla defesa - Cerceamento de defesa inocorrente - Recurso improvido. (1ºTACivSP - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 617 ou o cumprimento das obrigações contratuais - Artigo 3º, parágrafo segundo do Decreto-Lei nº 911/69 - Desnecessidade de produção de prova oral - Hipótese, ademais, em que foram assegurados ao réu o contraditório e a ampla defesa - Cerceamento de defesa inocorrente - Recurso improvido”(1ºTACivSP - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1693 JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento das mensalidades escolares vencidas, se o caso, as vincendas também até a data da sentença, e não pagas, relativas aos meses indicados na inicial, em seu valor nominal, acrescidas da multa contratual limitada em 2%, corrigidas monetariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2422 devidamente instruído. O requerido foi devidamente constituído em mora diante do instrumento de protesto. Os fatos alegados pela autora, na inicial, têm-se por verdadeiros, ante a ausência de contestação. Ademais, é de se salientar que a presente ação versa apenas sobre busca e apreensão de veículo fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1998 416.01.2009.005321-5/000000-000 - nº ordem 1939/2009 - Execução de Alimentos - P. R. A. P. X D. P. - Vistos. Intime-se o executado, através de carta precatória, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar o débito alimentício apresentado às fls. 61/62, sob pena de imediata decretação de sua pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2118 49 - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620 416.01.2010.004379-8/000000-000 - nº ordem 13/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. A. F. D. S. X P. T. D. S. B. - Fls. 42 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls.41/41-ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 690 068.01.2007.029512-8/000000-000 - nº ordem 2663/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES FINDERS S/A X CONSTRUTORA BORGES CAIBY LTDA E OUTROS - Recebo o recurso interposto as fls. 423/432 (pelo réu) em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contra razões, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1234 ocorrido. No entanto, ao notificar o impetrante da instauração do procedimento administrativo praticou ato ilegal, que deve ser coibido, causando, com isso, indevido constrangimento ao impetrante. Por outro lado, como bem salientou o impetrante em sua inicial, embora tenha recebido a notificação em seu ender