Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1092 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1001371-81.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Pereira dos Santos Redecard S/A - Vistos. Nos termos dos artigos 6 e 10, ambos do Código de Processo Civil, DETERMINO QUE AS PARTES ESPECIFIQUEM, em 10 dias:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1151 esta é enviada e recepcionada sem ressalvas no endereço constante dos registros oficiais. Admitir essa prática equivaleria a facilitar a fraude do ato citatório, pois bastaria a posterior devolução da correspondência para invalidá-lo. A recusa, para ser admitida, deve ser exercida no ato do recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1025 como cláusula de fideicomisso (fls 309). Não há como reconhecer a validade destas cláusulas testamentárias diante de uma obrigação de caráter propter rem, conforme entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “CIVIL. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. O imóvel, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2894 477.01.2005.008547-1/000000-000 - nº ordem 7278/2005 - Usucapião - AUDALIA MARIA DA ROCHA E OUTROS X JOSE ALVES ANTUNES E OUTROS - Fls. 363 - Vistos. 1. Fls. 361-362: Anote-se o desinteresse da União. 2. No mais, publique-se e cumpra-se fls. 359, aguardando-se manifestação da parte ativa. 3. Na inércia, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2040 AGRO-PECUÁRIA, COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA- REP. SEBASTIÃO CAMILO DA SILVA - Fls.110:Nota do Cartório: Manifeste o Procurador requerente acerca da Carta Precatória, juntada à fls. 107/109, devolvida sem cumprimento, tendo em vista que, conforme certidão do oficial de Justiça, deixou de citar os requeridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 2003 honorários dos Advogados das partes indicados às fls. 06 e 31 em 30% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe.P.R.I. - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 264376 - ADV VALMIR AESSIO PEREIRA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1956 assegurados ao réu o contraditório e a ampla defesa - Cerceamento de defesa inocorrente - Recurso improvido”(1ºTACivSP - Ap. nº 535.068-1 - SP - 7ª Câm. Esp. de Janeiro/95 - Rel. Juiz Peiretti de Godoy - J. 21.02.95 - v.u.). Segundo Tribunal de Alçada Civil - 2ºTACivSP. “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 319 já estaria considerando todas as ações em apenso. Sendo assim, e mais uma vez rejeito os embargos , mantida a sentença tal como lançada. Int. - ADV MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS OAB/SP 134706 - ADV RODRIGO CANEZIN BARBOSA OAB/ SP 173240 - ADV RICARDO DIAS DE CASTRO OAB/SP 254813 - ADV WALKER ORLOVICIN CASSIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 808 ré encontra-se inadimplente perante o autor, o que, por si só, autoriza a busca e apreensão do veículo. Fábio Ulhoa Coelho explicou “A mora ou o inadimplemento do fiduciante acarreta a pronta exigibilidade das prestações vincendas e possibilita ao fiduciário requerer em juízo a busca e apreensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1094 ALBERTO FIGUEIREDO ALVES (OAB 112493/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP) Processo 1016897-30.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Bancários - Rinaldo dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 371/376: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. -