Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2232 Processo 0010395-76.2013.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vivo S.A. - Controle nº 1490/13 Vistos. Recebo o recurso de fl.60/73, interposto pelo(a) ré, no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a autora, pela Imprensa, para apresentar as contrarraz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 2422 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 10.3.92, E.Dcl. 307.779 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J. 8.4.92, E.Dcl. 347.289 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.11.92, E.Dcl. 359.999 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J. 23.5.94, E.Dcl. 401.557 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2313 RENATO SARTORELLI - J.23.5.94, E.Dcl. 391.545 - 9ª Câm. - Rel. Juiz FRANCISCO CASCONI - J. 6.7.94, E.Dcl. 416.664 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J. 19.9.94, E.Dcl. 410.814 - 11ª Câm. - Rel. Juiz MENDES GOMES - J. 16.2.95, E.Dcl. 417.615 - 1ª Câm. - Rel. Juiz SOUZA ARANHA - J. 3.4.95, E.Dcl. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1629 CAÑAL (OAB 167974/SP) Processo 1002738-74.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. S. de S. - R. R. S. de S. - - T. R. S. de S. - Vistos. 1- Ante a certidão retro (fls. 72), observo que houve erro material na decisão de fls. 70/71. Assim, cumpra-se referida decisão, no entant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1265 LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB 160315/SP), MARIA ROSELI DE SOUZA GUERRA (OAB 243354/SP) Processo 0043505-92.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Eusebio Adão - Construtora Tenda S/A - Fl. 245: Salve, melhor juízo, compete à própria parte apresentar a planilha de débito atualizada. Providen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1387 apreensão, ficando desde já autorizado que as diligências sejam realizadas mediante os benefícios do artigo 172, do CPC, assim como, caso seja necessário, com o auxílio de força policial. 4. O réu será advertido sobre a possibilidade de pagar a dívida, segundo os valores constantes da inicial, no prazo de 05 (cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1661 Com efeito, embora respeitado o posicionamento do embargante, nada há a prover nos termos requeridos. Isto porque todas as questões aventadas já foram objeto de decisão, ainda que com desfecho contrário ao esperado pelo embargante. As razões deste entendimento encontram-se lançadas suficientemente e não há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2853 CARVALHO - J. 27.4.95, E.Dcl. 423.289 - 4ª Câm. - Rel. Juiz RODRIGUES DA SILVA - J. 16.5.95, E.Dcl. 428.699 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 429.497 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 433.360 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 435.213 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1872 no artigo 475-J do CPC não é cabível A embargada sustenta que a obrigação de fazer foi cumprida com mais de dois meses de atraso e que a multa prevista no artigo 475-J do CPC não foi aplicada. Os embargos são parcialmente procedentes. Conforme alegado pela embargada, os documentos mencionados pelo embargante demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1753 defiro a requisição de informações junto ao sistema Bacenjud sobre existência de ativos em nome do executado, determinando a indisponibilidade, até o valor do débito, ficando desde logo liberado eventuais valores bloqueados inferiores à R$100,00 (cem reais), tendo em vista que importâncias menores,