Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2141 argumentos expendidos pelas partes, ou por quem intervenha no processo e nem a fazer a analise ou interpretação de cada um dos fatos, dos dispositivos legais ou dos ensinamentos jurisprudenciais em que os litigantes ou intervenientes lastreiam suas teses” (JTACSP-Lex-174/592, rel. Juiz Ricardo Tucunduva). Mantenho, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1065 Trata-se de ação de reintegração de posse que comporta o julgamento antecipado da lide, uma vez que o réu não apresentou qualquer resposta (contestação, reconvenção e/ou exceção de incompetência), tornando-se revel. O pedido de purgação da mora implica na ocorrência de verdadeira preclusão l�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 2194 GABRIELA DA COSTA TUTIYA - Fls. 139/143 - Processo nº 1.187/06 AÇÃO MONITÓRIA 6a Vara Cível da Comarca de Sorocaba INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO., qualificado e representado nos autos, ajuizou AÇÃO MONITÓRIA, com fundamento nos artigos 1.102a e seguintes do Código de Processo Civil, contra GABRIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1400 a ação monitória. Dessa forma, não há necessidade, de plano, da demonstração da causa debendi, ante a presunção de boa-fé quanto à origem do título, que poderá ser desmerecida por prova em contrário”. (TJDF - EIAC nº 19980110573903 - Reg. Ac. 146386 - 2ª C. Cív. - Relª Desig. Desig. Haydeval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 1997 autos. Inicialmente, defiro à ré os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Rejeito a preliminar de prescrição da ação. A ré reclama o reconhecimento da prescrição cambial do cheque, olvidando-se que se trata de ação monitória, onde o cheque é meramente o documento embasador da ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2089 OAB/SP 179912 457.01.2009.005272-7/000000-000 - nº ordem 937/2009 - Ação Monitória - MASSONETO ACABAMENTOS LTDA EPP X CRG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Vistos. Trata-se de ação monitória que COMERCIAL MASSONETO LTDA move contra CRG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, dizendo-se credora do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 3050 (fls. 41/62): ocorre a ilegitimidade de parte; ocorreu a prescrição; não há prejuízo; houve publicidade no site oficial da prefeitura; embora sob o pretexto da alegada nulidade dos lançamentos, insurge-se a autora, em verdade, contra a readequação dos valores venais dos imóveis em Guarulhos; o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1774 Federal e com base na doutrina de Vicente Grecco Filho (“Direito Processual Civil Brasileiro”, vol 1.º, Saraiva, p. 143) e do Ministro Sydney Sanches (“Denunciação da Lide”, p. 122 e seguintes) entende merecer interpretação restritiva o texto legal concernente ao instituto da denunciação da li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1503 internação compulsória do interditando em hospital psiquiátrico especializado, devendo a serventia certificar a existência de estabelecimento adequado e providenciar a vaga, com urgência. Em obediência ao disposto no art 1184 do Código de Processo Civil e no art 9º, III, do Código Civil, inscreva-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1241 contrato de compra e venda verbal, celebrado entre o Autor e ele contestante” (sic-fls. 32 ). 3. A relação jurídica processual se desenvolveu regularmente e foi garantido o amplo contraditório, inclusive com réplica do Autor e juntadas de novos documentos e novas manifestações dos litigantes, tendo